Projeto de Osmar Dias cria Comissão de Agricultura no Senado

O Senador Osmar Dias (PDT-PR) é autor do projeto de Resolução 25/03, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que cria a Comissão Permanente de Agricultura no Senado Federal. O crescimento do agronegócio no Brasil, seu peso na balança comercial e na geração de empregos, e sua participação de quase 40% no Produto Interno Bruto (PIB) podem fazer o Senado criar uma Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAR) ainda este ano. A afirmação é do senador Osmar Dias. “Esse crescimento do agro-negócio me leva a acreditar que, funcionando no Senado, como já existe na Câmara, uma Comissão de Agricultura contribuirá na formulação de políticas de apoio para o setor, de iniciativas inovadoras e de providências destinadas a contemplar mais essa atividade econômica”, disse Osmar.

Reforma agrária - No entender de Osmar Dias essa comissão não precisa ter 27 ou 28 membros como outras comissões da casa. Pode trabalhar com 21 senadores ligados ao assunto e que possam colaborar com seus conhecimentos. Ele também mencionou a reforma agrária como um assunto crucial enfrentado pelo país e que poderia ser debatido nessa comissão específica. “Nós não temos nenhuma comissão tratando desse assunto e este tem sido um problema tanto para a sociedade quanto para o governo. Eu acho que a questão da legislação agrária poderia ser contemplada num trabalho mais direcionado, de uma comissão mais específica”, declarou Osmar Dias.

Lei Cooperativista - Como exemplo da necessidade dessa comissão, Osmar Dias observou ter um projeto criando uma Lei do Cooperativismo, cuja tramitação está desde 1995 porque o senado não tem uma comissão que trate do Cooperativismo no Brasil, mas que não anda por falta de uma comissão específica. Na justificativa do seu projeto, Osmar Dias argumenta que a agricultura abrange aspectos profundamente relacionados com o meio ambiente e que assuntos como a preservação do solo, a biotecnologia, a conservação de florestas, a indústria extrativa, a fiscalização de alimentos e insumos agrícolas também apontam para a necessidade dessa Comissão de Agricultura.

Projeto - Comissão de Agricultura debateria de ensino agrário à poluição. Se o senado aprovar o projeto de resolução com que o senador Osmar Dias pretende criar uma Comissão de Agricultura para a casa, esse fórum de debates se reunirá semanalmente para opinar sobre proposições concernentes aos seguintes assuntos: I- direito agrário; II- planejamento e execução da política agrícola; agricultura, pecuária e pesca; política creditícia, de seguro rural e de investimentos; III- colonização e reforma agrária; alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares; aquisição ou arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira. IV- conservação, exploração e manejo de florestas; conservação e utilização do solo, dos recursos hídricos e genéticos; V- abastecimento e comercialização, fiscalização dos alimentos, produtos e insumos agrícolas e pecuários, segurança alimentar; VI- pesquisa, extensão e organização do ensino agrário. VII- normas gerais sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, florestas, caça, pesca, fauna, flora e cursos d’agua.