PROGRAMAS DE FOMENTO PARA CALCÁRIO E VIVEIROS FLORESTAIS
Notícias representação
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O chefe do Departamento de Fomento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ilto Antonio Morandini, esteve na Ocepar, na tarde de ontem (12), para apresentar dois novos programas de fomento em execução pelo ministério: de calcário e de implantação ou ampliação de viveiros para produção de mudas de essências florestais. Da reunião participaram também técnicos da Ocepar, da Ocesc, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Paraná e da Embrapa. Os programas visam apliar a correção de solos entre agricultores familiares e produzir mudas de essências florestais para atender aos programas de reflorestamento.
Programa Calcário - Para o Programa do Calcário, que tem abrangência nacional, foram destinados R$ 15 milhões no total. Serão beneficiados produtores rurais com até seis módulos fiscais, que receberão R$ 12,00 por tonelada, até o limite de 60 toneladas, ou R$ 720,00. A meta do Ministério da Agricultura é atender, com o fomento para uso do calcário, cerca de 1 milhão de hectares de área em todo o Brasil. Para facilitar a execução do programa, o ministério vai realizar convênios com sindicatos e cooperativas. Cada cooperativa ou sindicato deverá elaborar um projeto simples, onde constará o número de agricultores beneficiados e o valor total pretendido, que deve ser encaminhado à Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo (SARC/Denacoop). O próprio ministério fornece um modelo de projeto, com instruções para preenchimento. Ao contrário de outros programas, este não exige contrapartida da instituição proponente que fica encarregada, no entanto, de executar a prestação de contas dos recursos repassados aos agricultores, de acordo com a Lei 8666. As cooperativas podem obter mais informações junto à Gerência Técnica e Econômica da Ocepar.
Viveiros florestais - O programa de fomento para a implantação de viveiros florestais do Ministério da Agricultura destinará R$ 8 milhões, a fundo perdido, para custeio da implantação ou ampliação de viveiros de essências florestais em todo o Brasil. Estima-se que permitirá a produção de 80 a 100 milhões de mudas, para atendimento da demanda dos programas de florestamento e reflorestamento. Para execução desse programa o governo pretende realizar convênios com cooperativas, associações de produtores, sindicatos rurais, centros de pesquisa, institutos de ensino superior e escolas técnicas, inclusive cooperativas de colégios agrícolas. Cada beneficiário poderá obter até R$ 50 mil. O sistema de operacionalização é o mesmo para o calcário, onde as instituições farão projeto para encaminhamento a SARC/Denacoop (Ministério da Agricultura).
Detalhes - A elaboração do projeto é fácil e o próprio Ministério da Agricultura fornecerá as explicações. Aprovado, o projeto integrará um convênio a ser assinado entre a instituição proponente e o Mapa. Informações sobre esses dois projetos também podem ser solicitadas ao próprio chefe do Departamento de Fomento do ministério, pelo e-mail
