PORTOS II: Plano nacional está atrasado

Lançado em 2007 dentro do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Nacional de Dragagem, que visa aumentar a capacidade de operação dos terminais brasileiros em 30%, está longe de ser concluído. A previsão inicial era de que todas as obras estivessem prontas até o início de 2011. A um custo de R$ 1,5 bilhão, o projeto prevê o aprofundamento de canais e berços dos principais portos do país, entre eles Paranaguá, o segundo maior em movimentação, atrás apenas do Porto de Santos.

Atraso - Em entrevista à Gazeta do Povo, o ministro dos Portos, Pedro Brito, se queixou do atraso da obra em Paranaguá. Em agosto, o governo federal chegou a anunciar que teria uma participação mais ativa na gestão do porto. As obras previstas no programa federal são diferentes da dragagem que depende da licença ambiental do Ibama. No primeiro caso, a dragagem é de aprofundamento do leito do Canal da Galheta, que dá acesso aos terminais. O objetivo é aumentar o calado (profundidade) do canal para 16 metros. No segundo, a dragagem é de manunteção, ou seja, busca apenas reverter o assoreamento.

Reformas - De acordo com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Mario Marcondes Lobo Filho, a dragagem prevista pelo governo federal só poderá ser realizada após reforma no cais do terminal de Paranaguá. "Os nossos berços, enquanto não forem reformados, não podem se adequar ao calado de 16 metros. Não dá para deixar o berço a uma profundidade de 16 metros que o cais afunda", afirma. A reforma do cais, segundo Lobo Filho, deve começar na próxima semana e tem duração estimada de um ano.

Previsão - Para a dragagem de aprofundamento prevista pelo governo federal, a Appa precisa entregar ao Ibama um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. A previsão de que isso ocorra até o fim do ano. A partir de então, a autoridade portuária, em conjunto com a Secretaria Especial de Portos (SEP), poderá lançar um edital para contratar uma draga. (Gazeta do Povo)