Portocarrero fala dos seus planos para o cooperativismo junto ao Mapa

Uma das principais áreas do Ministério da Agricultura está mudando de nome, vai ganhar algumas funções, perder outras e já tem comandante. Márcio Antonio Portocarrero é o titular da nova Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo e garante que no governo Lula há vontade política para reformar a lei trabalhista, o que dará muito mais espaço para as cooperativas de trabalho. Ele reconhece que os desafios são grandes: vencer as resistências em alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1942, e evitar as fraudes. “Cooperativa não é solução para quem quer pagar menos tributo. O ministro Roberto Rodrigues trouxe para o governo uma visão moderna e eficiente das cooperativas”, afirma Portocarrero.

Experiência - Com vivência em grandes cooperativas e experiência na administração pública – foi secretário do governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, de 1999 a 2004 – Portocarrero terá um orçamento de R$ 57 milhões. Mas ainda é preciso verificar se vai haver contingenciamento. O Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), que teve orçamento de R$ 20 milhões em 2004, ficará com R$ 16,5 milhões neste ano. “É dinheiro suficiente até para melhorar a capacitação profissional e o treinamento”, garante Portocarrero. Veja os principais pontos da entrevista que o novo secretário concedeu ao Jornal Correio Braziliense neste final de semana.

Crédito - As cooperativas são naturalmente voltadas para a atividade agropecuária, mas a popularização do crédito também tem muito a ganhar com elas. O grande avanço do crédito cooperativo foi em 2003, quando o governo publicou o decreto que permitiu a abertura do mercado. Agora, um grupo (mínimo de 20 pessoas) pode criar uma cooperativa de crédito. Antes disso, havia uma subordinação obrigatória ao Banco do Brasil. Integrantes de uma cooperativa de crédito têm mais acesso aos recursos e ainda pagam menos juros. Como o cooperado é uma espécie de sócio, já contribui com a captação de dinheiro e também dá garantias. É dinheiro mais barato para quem precisa.

Transgênicos - Vamos verificar o efetivo custo dos royalties pagos às empresas que desenvolveram a biotecnologia e prometem redução dos custos de plantio. O momento mais tenso já passou. As duas medidas provisórias que autorizaram o plantio de soja transgênica na safra anterior e na atual deram tempo para que alguns estudos fossem feitos.

Novo nome - O ministro Rodrigues quer uma grande interlocução com o cooperativismo. Ele quer interação, modernidade e parceria com as empresas. Cooperativa não significa o oposto de empresa. É um negócio que tem que ser eficiente e dar lucro. Por isso a reestruturação da área e a mudança de nome de Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo (SARC) para Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDAC). O Denacoop terá três coordenações: Promoção e Modernização, Apoio ao Agronegócio — agregação de valor e capitalização — e Acompanhamento.

Três novos departamentos - O primeiro (Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária) vai coordenar ações relacionadas a material genético e denominação de origem. O segundo (Infra-Estrutura e Logística) cuidará de mecanização e aviação agrícola, instalações rurais, energia, transportes, armazéns, e captação de recursos. O terceiro (Sistemas de Produção e Sustentabilidade) será o maior. Ficará responsável pelas políticas públicas para todas as cadeias produtivas. O objetivo é mudar a cultura e a postura da sociedade para uma produção limpa. Isso significa desenvolver os mercados da agricultura orgânica, dos créditos de carbono, aperfeiçoar o zoneamento agrícola, incentivar o plantio direto (semeadura sem nivelar e revolver o solo) e estimular a pesquisa em agroecologia.