PONTO DE VISTA: Cooperativa de trabalho é alternativa à crise do emprego

Ronaldo Scucato (*) O emprego é um dos grandes desafios da era globalizada. Ao mesmo tempo em que o mercado exige profissionais qualificados e criativos, o emprego formal vai cedendo lugar à prestação de serviços. É neste cenário que as cooperativas de trabalho vêm conquistando o seu espaço. Elas constituem moderno sistema de associação onde profissionais de diversas categorias reúnem-se com o objetivo de prestar serviços a terceiros. Estas cooperativas são recentes e têm registrado grande crescimento - já são quase duas mil em todo o Brasil - principalmente em função do alto índice de desemprego. A Ocemg fechou 2001 com 52 novas cooperativas registradas, somando cerca de 17 mil novos cooperados e 897 cooperativas no total. A exemplo do ocorrido no ano anterior, o ramo que mais cresceu foi o do trabalho, com a instalação de 23 novas cooperativas, totalizando 208 em funcionamento em todo o Estado. Isto prova o quanto este ramo tem sido importante para a geração de trabalho e renda não só em Minas como no resto do País. Para se ter uma idéia, em São Paulo, o maior Estado da Federação, a situação não é diferente. Segundo dados da Fundação Seade - Dieese, divulgados no Jornal Gazeta Mercantil recentemente, o salário médio do trabalhador na Grande São Paulo caiu 21,9% nos últimos seis anos e o tempo de procura por um novo trabalho aumentou para 48 semanas. Como São Paulo é o retrato do resto do País, esses dados devem ser proporcionalmente os mesmos nos outros estados, demonstrando um quadro desolador de desemprego. Os prognósticos não são otimistas. Mesmo que o PIB brasileiro tenha um crescimento de 2% a 3% conforme previsão do governo federal, o desemprego não será solucionado tão cedo. Tudo isso nos leva a pensar as cooperativas de Trabalho como solução para este quadro aflitivo. Elas representam novas oportunidades e condições de trabalho em equipe, onde todos são sócios e, portanto, interessados no sucesso de seu empreendimento. Como conseguir emprego para todos, se vivemos em período recessivo e a economia mundial instabiliza principalmente países em desenvolvimento? A solução passa pelas cooperativas de trabalho, sem dúvida. Mas, infelizmente, não é assim que pensam os órgãos públicos principalmente algumas Delegacias Regionais e alguns agentes do Ministério Público do Trabalho que vêm colocando todo o seu arsenal contra a atuação das cooperativas de trabalho. Está criada uma situação paradoxal: de um lado, o poder executivo lutando pela abertura de novos postos de trabalho e melhoria na distribuição de renda e, ele próprio, não cumprindo com estas funções; do outro lado a sociedade civil se organizando de modo solidário, em cooperativas para preencher estas lacunas e alguns agentes ou prepostos públicos, na contramão da história, posicionando-se, de forma impiedosa, contra aqueles que lutam com dignidade pela sobrevivência. Necessitamos, pois, de políticas públicas adequadas e de agentes públicos que respeitem os anseios do povo. Os cooperativistas respeitam a coisa pública, mas exigem que nelas haja a indispensável moralidade; que as cooperativas sejam respeitadas e que os contratadores de seus serviços não sejam obrigados pelo agente público à assinarem os famigerados termos de ajustes de conduta; esta exigência é incompatível com o Estado Democrático de direito e mais autoritária do que o experimentado durante o regime ditatorial. Ainda não está esclarecido porque se defende com tanta veemência as prestadoras de serviços em detrimento das sociedades cooperativas, coletivas por natureza, onde todos se beneficiam: a eliminação do atravessador é algo tão espúrio? Ter nas mãos o gerenciamento da própria atividade e é algo proibido no Estado Democrático de Direito? A sociedade brasileira merece e cobra esclarecimentos. Não adianta o Ministério Público do Trabalho pressionar empresas para que não contratem os serviços de cooperativas do trabalho. Não adianta o Ministério Público do Trabalho usar de artifícios autoritários e pouco democráticos que denigrem instituições sérias, cujo objetivo é também substituir ações do poder público na solução de um problema sério como o desemprego. Não, adianta, portanto, o Ministério Público do Trabalho se armar de todos os argumentos contra essas cooperativas. Eles não serão suficientes para derrubar um empreendimento que está fazendo parte, mais do que nunca, de nossa cultura trabalhista e é sucesso no mundo. Se a realidade do País não é suficiente para mostrar o óbvio para os responsáveis por essas insanidades, o tempo vai mostrar quem está com a razão. "Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito". (Cardeal de Gondi - Metz, França 1613/1679).-----------------------------------------------------------------------------* Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais.