POMBA-AMARGOSA: Instrução Normativa do Ibama para o abate não atende necessidades

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial número 148, de 3 de agosto de 2006, a Instrução Normativa n 108, autorizando a captura e o abate da pomba-amargosa (Zenaida auriculata) por um período de um ano a partir da publicação. O abate está autorizado somente para pessoas credenciadas no Ibama e unicamente com a utilização de armadilhas de captura, catação e coleta de animais adultos, ovos e filhotes. Para o técnico da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Gustavo Sbrissia, que participou de algumas reuniões com o Ibama, a Instrução Normativa não saiu como o esperado pelo setor.

Burocracia - “A Instrução está muito burocrática e de difícil aplicação e algumas cidades importantes não estão contempladas com a autorização. O produtor que tem interesse no abate deve se cadastrar no Ibama, informando o nome e o CPF das pessoas que irão efetuar o abate na propriedade. Precisa também protocolar nos escritórios o cadastro das propriedades rurais, com a Matrícula do Imóvel com a averbação da Reserva Legal, incluindo coordenadas geográficas da propriedade, memorial descritivo, croqui de acesso e outras informações e documentos". No final do prazo concedido, ainda tem a necessidade de apresentar ao órgão ambiental um Relatório de controle e captura.

Prejuízos - "O problema da infestação das pombas tem gerado enormes prejuízos econômicos e de saúde publica ao estado. A pomba amargosa encontra no estado condições ideais de reprodução, alimento em abundância e poucos predadores naturais, o que tem gerado um desequilíbrio na cadeia, e o setor estava aguardando uma possibilidade de interferência mais profunda. A instrução Normativa pode ser impressa na integra no site do Ibama, www.ibama.gov.br, no setor de legislação."

Municípios – Os municípios do Paraná em que será permitido o controle populacional da pomba amargosa são os seguintes: Alto Paraná, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Araruna, Assaí, Astorga, Atalaia, Bom Sucesso, Cafeara, Cambé, Cianorte, Colorado, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Fênix, Floraí, Floresta, Florida, Guaraci, Ibiporã, Iguaraçu, Indianópolis, Itambé, Ivatuba, Jaguarita, Jandaia do Sul, Japurã, Jussara, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Nova Olímpia, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Peabiru, Pitangueiras, Presidente Castelo Branco, Quinta do Sol, Rolândia, Rondon, Sabaudia, Santa Fé, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Pedro do Ivaí, São Tomé, Sarandi, Tapejara, Terra Boa, Tuneiras do Oeste e Uniflor.