POLÍTICA AGRÍCOLA: CMN dá benefícios a criador de suíno e a produtor de arroz

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (14/07) a concessão de vários benefícios a produtores de arroz e a criadores de suínos. O CMN permitiu a renegociação de investimentos, custeio e Empréstimos do Governo Federal (EGF), além de dar prazos adicionais para quitação de contratos, renegociar saldos devedores e da Linha de Crédito Especial (LEC).

Prazo adicional - Os financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) receberam prazo adicional de 12 meses após a data prevista de vencimento para quitação. Serão beneficiados os produtores cuja renda seja predominantemente oriunda da produção de arroz ou da suinocultura. O custeio da safra 2010/11, contratado pelo Pronaf e o Pronamp, poderá ser renegociado em até cinco parcelas anuais. Operações já prorrogadas de safras anteriores ganharam mais 12 meses após a data inicial para pagamento.

 

EGF - Os EGFs para a safra de arroz de 2009/2010 terão um desconto de 50% do valor e serão pagos em duas parcelas anuais com o primeiro vencimento em 2012.

 

LEC - Para ajudar os produtores de suínos, o CMN inclui na LEC a comercialização de animais vivos com preço de referência de R$ 1,74 por quilo. O limite de crédito será de R$ 1,3 milhão por produtor, mantido o limite de R$ 40 milhões por agroindústria. "No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas", destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

 

PSI - O CMN também autorizou, para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), a renegociação dos investimentos de produtores de arroz e criadores de suínos em programas do BNDES com vencimento neste ano.

 

Ajustes - O Pronaf sofreu ajustes em suas normas para facilitar a extensão da concessão de prazo adicional para pagamentos até o fim de novembro de 2011, além de parcelamento dos débitos, vencidos e não pagos, em maio e junho deste ano.

 

Prejuízos - As mudanças, segundo voto divulgado no início da noite desta quinta-feira ajudarão agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência de estiagem em todos os Estados da Região Sul, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Produtores prejudicados por enchentes no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte também serão beneficiados. (Valor Econômico)