PNCFS: Mapa publica nova Portaria que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 1.124, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), substituindo a Portaria nº 865. O PNCFS visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola da soja, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da doença.

Principais alterações - Segundo o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) os princípios fundamentais do vazio sanitário e calendário de semeadura da soja foram mantidos, contudo, dentre as principais alterações trazidas pela nova portaria, destaca-se a maior clareza na definição do período de calendário de semeadura e a possibilidade de alteração dos períodos tanto do calendário quanto do vazio sanitário, desde que baseada em dados oficiais, de pesquisa científica ou condições do meio ambiente.

Caráter excepcional - Outra alteração importante diz respeito aos cultivos de soja em caráter excepcional, ou seja, dentro do período do vazio sanitário ou após o calendário de semeadura. Estes cultivos, embora continuem sendo autorizados pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV), a partir de agora também deverão ter suas finalidades aprovadas pelo OEDSV, o qual deverá comunicar ao DSV, a cada safra, todas as finalidades aprovadas na respectiva unidade da federação. (Mapa)