PANORAMA DO COOP: Análise sindical e trabalhista traz as atualizações na legislação feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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O destaque do Panorama do Coop desta semana é uma análise sindical e trabalhista que traz as atualizações mais recentes da legislação e os normativos editados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. As mudanças se relacionam com diversas temáticas que podem afetar as cooperativas.
Análise trabalhista e sindical - Esta edição do Boletim Trabalhista e Sindical traz as principais atualizações e mudanças que aconteceram nas últimas semanas que tratam de temas relacionados à legislação trabalhista e sindical. Inicialmente, são abordados a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o prazo para que os empregadores com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial. A análise trata, ainda, do Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte, assinado pelo presidente Lula e enviado ao Congresso Nacional no dia 4 de março. Também aborda normativos trabalhistas editados pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de temas como: I) Regulamentação do FGTS Digital; e II) Atualização de 2 Normas Regulamentadoras.
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Se liga no Sistema OCB - O coop está pronto para embarcar para Dubai com a missão de destacar a sustentabilidade do nosso modelo de negócio na COP 28, a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas. Confira como o Sistema OCB se preparou para reafirmar o nosso compromisso com o pacto global e mostrar a relevância das cooperativas para impulsionar a Economia de Baixo Carbono no Brasil. Clique aqui e acesse.
Regulamentação da LC 130/22 é tema de reunião com o Banco Central - Representantes do Sistema OCB e da coordenação do Ceco discutem regulamentação da Lei Complementar (LC) 196/22 com diretoria do Banco CentralRepresentantes do Sistema OCB e da Coordenação do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) se reuniram, na terça-feira (06/03), com as diretorias de Fiscalização (Difis) e de Regulação (Dinor) do Banco Central do Brasil (BCB) para tratar do processo de regulamentação da Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Além dos diretores Ailton de Aquino (Difis) e Otávio Damaso (Dinor), estiverem presentes na reunião servidores dos departamentos de Supervisão de Cooperativas e Instituições não Bancárias (Desuc), Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e de Regulação (Denor)
Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas - No dia 1º de março, o Sistema OCB participou do seminário Regulamentação Tributária para os contribuintes, promovido na Câmara dos Deputados por um grupo de Frentes Parlamentares. Amanda Oliveira, coordenadora tributária da entidade, enfatizou a importância de considerar as especificidades do cooperativismo no contexto de regulamentação em curso. “O regime tributário do cooperativismo acompanha seu modelo de negócios. Ou seja, é uma sociedade de pessoas, constituída para prestar serviços aos cooperados e sem finalidade lucrativa. A missão das cooperativas é prestar serviços aos seus cooperados, promovendo progresso as comunidades, maior acesso aos mercados, melhor distribuição de renda e eficiência nos processos produtivos”, destacou.
Ouro: Sistema OCB, Frencoop e FPMin discutem estratégias para combater comércio ilegal - O Sistema OCB, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniram, no dia 28 de fevereiro, para discutir as propostas relacionadas à rastreabilidade do ouro que tramitam no Congresso Nacional.
Sistema OCB participa de intercâmbio de inovação na China - O Sistema OCB participa, nesta semana, de uma missão internacional de imersão no ambiente de inovação tecnológica da China. Guilherme Costa, gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação da entidade, faz parte da comitiva formada pela OCB/GO a realização do intercâmbio que tem como objetivo, promover a cooperação entre empresas do país asiático e brasileiras em inovação tecnológica, investimento financeiros e troca de talentos.
Inovação social no cooperativismo: novas ideias a serviço do bem-estar coletivo - Quando a inovação se junta com o cooperativismo, o resultado são soluções com benefícios que vão além do econômico, com impacto na vida das pessoas. Esse conceito é conhecido como inovação social, e, apesar de não ser exclusivo do cooperativismo, tem tudo a ver com o nosso modelo de negócio.
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