PANORAMA COOP: Boletim traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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O Sistema OCB publica, semanalmente, o Panorama Coop, um boletim com análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. A newsletter é atualizada todas as quintas-feiras. Veja abaixo os destaques desta semana.
Plano Safra - Esta edição do Panorama Coop traz uma análise política que explica os impactos da Lei 14.366/2022, sancionada nesta quinta-feira (12/05). O tema tratado é de grande interesse para as coops agro: o Plano Safra. A referida lei promoveu a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 868,4 milhões para destravar as contratações do atual Plano Safra. Saiba mais sobre a importância desses recursos, as articulações feitas para aprovação desta pauta e as demandas do coop. Boa leitura!
Análise política - Nesta quinta-feira (12/05), foi publicada a Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022, proveniente do PLN 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões, do quais R$ 868,4 milhões são destinados para destravar as contratações do atual Plano Safra. Com a entrada em vigor da medida, é possível a reabertura de linhas de financiamento no âmbito do crédito rural que estavam suspensas para contratação desde fevereiro desse ano. Poderão ser contemplados programas de custeio, comercialização e investimento agropecuário, incluindo as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Sistema OCB leva demandas do coop ao ministro Paulo Guedes- O adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no âmbito da Reforma Tributária foi tema de conversa entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (11/05). O tema está no escopo do texto da Reforma Tributária (PEC 110/2019), em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Márcio solicitou ao ministro apoio da base do governo ao dispositivo.
Comissão aprova adequação de tributos em aplicações financeiras de cooperativas - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.351/19, na quarta-feira (11/05). A proposta adequa a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas.
AGO da CNCoop aprova contas e apresenta novo plano de trabalho - A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou, na terça-feira (10/05), sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em formato virtual, a reunião foi conduzida pelo presidente do Sistema OCB e da CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, e pela superintendente, Tânia Zanella. Durante o evento, foram apresentados os relatórios de atividades de 2021 e as propostas para 2022. O destaque para este ano é a criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical para atender as unidades em matérias como negociação coletiva e reforma estatutária.
Capacitacoop lança três novos cursos - A plataforma de aprendizagem desenvolvida pelo Sistema OCB, a CapacitaCoop, lançou nesta semana três novos cursos em EAD para aprimorar ainda mais os conhecimentos dos cooperados e cooperativas. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que os cursos agregam valor ao quinto princípio do cooperativismo que é a formação e educação de seus cooperados.
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