PANORAMA COOP: Boletim traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras. Veja abaixo os destaques desta semana.
Análise política - O ano de 2021 foi bastante intenso para os poderes Legislativo e Executivo. E com o trabalho a todo vapor, o cooperativismo participou ativamente na construção de políticas públicas focadas na qualidade de vida e no desenvolvimento social e econômico da população brasileira como um todo. Com a chegada do mês de dezembro, os Três Poderes correm contra o tempo para priorizar os temas que devem ser apreciados antes do recesso de final de ano. Confira na análise desta semana quais novidades 2021 ainda guarda para o cooperativismo brasileiro!
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Cooperativas de Turismo são incluídas nos programas da Fungetur - As cooperativas que atuam no setor de turismo conquistaram um novo suporte financeiro. O projeto de lei (PL 2.380/21) que reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para fomentar o turismo nacional foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (01/12). Com a medida, os recursos empregados em linhas de crédito para o setor privado também serão direcionados para as cooperativas do setor.
Senado adequa tributação de cooperativas de representação comercial - Nessa quinta-feira (25/11), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4726/2020, de autoria do presidente do Senado – Rodrigo Pacheco (MG), que reconhece, para as cooperativas de representação comercial, o adequado tratamento tributário em relação ao PIS/COFINS no repasse de valores aos associados.
Isenção de IPI para coops de táxi é aprovada no plenário da Câmara - A proposta de prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de veículos por taxistas, incluindo cooperativas, e pessoas com deficiência foi aprovada na quarta-feira (01/12), no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto estende o benefício até dezembro de 2026 e segue agora para o Senado para análise das modificações propostas pelos deputados.
Sistema OCB destaca a construção da Política Nacional de Micro e Pequenos Negócios - Na quarta-feira (01/12), o Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas realizou sua 2ª Reunião Plenária em 2021, com o objetivo de apresentar os principais resultados do ano e o plano de ações para 2022.
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