PANORAMA COOP: Boletim traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras. Veja abaixo os destaques desta semana.
Análise política - A nossa atuação junto ao Poder Executivo tem se intensificado ano após ano e o reflexo disso pode ser visto no aumento das conquistas do cooperativismo. Este cenário é refletido nas recentes reuniões com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, com o diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, e com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum. No Panorama Coop de hoje, consolidamos alguns dados da atuação da OCB no governo e como isso tem se revertido em políticas públicas de fomento ao setor. Confira!
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Nova Lei garante repasse de 10% do FNO ao cooperativismo de crédito - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (21/10), a Lei 14.227/2021, que alterou regras dos fundos constitucionais e garantiu o repasse mínimo de 10% dos fundos no Norte (FNO) para as cooperativas de crédito. A nova legislação é proveniente da Medida Provisória 1052/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e a publicação no Diário Oficial da União ocorre justamente na data em que se comemora o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito.
OCB debate desoneração da folha com o presidente da Câmara dos Deputados - A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou, nessa quinta-feira (21/10), de reunião presencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O encontro foi marcado para discutir a necessidade de aprovação ainda este ano do Projeto de Lei 2541/2021, que prorroga por mais cinco anos o prazo de desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no Brasil, a partir do Regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Além da OCB, entidades dos setores beneficiados pela medida também participaram da reunião.
Cooperativismo de crédito: a força que move o Brasil - Neste 21 de outubro, comemoramos o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC). A data é celebrada sempre na terceira quinta-feira de outubro e, este ano, o tema definido pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês), é Construindo saúde financeira para um futuro melhor. Impossível não reconhecer o importante papel que as cooperativas de crédito brasileiras desempenham nesse sentido. E é justamente esse o objetivo deste artigo.
OCB debate criação de teto para registro de garantias de crédito rural - A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados discutiu, nessa quarta-feira (20/10), o projeto de lei (PL 4.334/20), de autoria do deputado Zé Mario (DEM-GO), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que fixa um teto nacional de R$ 250 para o custo do registro em cartório das garantias de operações de crédito rural.
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