PAC I: Investir em infra-estrutura é fundamental, diz Koslovski

Ao analisar os detalhes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, lançado na última segunda-feira (22/01) pelo presidente Lula com o objetivo de destravar a economia e gerar um crescimento sustentável, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, disse que contemplar a infra-estrutura do País é de fundamental importância. “Tudo o que for feito para ajudar o setor produtivo a produzir melhor é fundamental”, destacou, explicando que hoje existe um gargalo que tem prejudicado o desempenho empresarial brasileiro. “Melhores estradas, rodovias, infra-estrutura portuária, alternativas energéticas, certamente permitiria reduzir o custo Brasil, ampliando nossa competitividade em várias áreas. O exemplo clássico neste campo é a dificuldade vivenciada pelo setor primário, que tem alta competitividade para dentro da porteira e perde esta condição quando o produto sai da porteira”. Koslovski afirmou que o plano é necessário, mas que precisa de alguns ajustes. “O setor produtivo precisa ser contemplado”, observou o presidente da Ocepar, acrescentando que as discussões das medidas para o crescimento devem continuar sendo ampliadas. Koslovski disse ainda que, mesmo o volume de recursos novos a ser colocado pelo governo não sendo tão expressivo até 2010, pode atrair as Parcerias Público-Privadas.

O peso dos tributos – O Brasil está no topo da lista entre os países com maior carga tributária, sobrecarregando salários e o consumo. E a questão tributária é um dos eixos centrais do PAC, que inclui medidas de desoneração. O programa vai buscar a retomada da discussão sobre a reforma tributária com os governadores, prefeitos, empresários e parlamentares. A proposta da União é, se possível, a unificação de tributos indiretos federais, estaduais e municipais em um imposto sobre o valor agregado (IVA) com legislação uniforme e receita compartilhada.

Pleitos da Ocepar - “É importante que haja uma efetiva reforma, reduzindo o peso dos tributos no processo produtivo e de serviços”, analisou Koslovski. Nesse sentido, já no ano passado a Ocepar encaminhou ao governo federal, dentro das medidas estruturantes de apoio ao setor produtivo, o pleito de desoneração de insumos, produtos e serviços.

Taxa de Juros de Longo Prazo – O PAC prevê ainda uma redução “consistente” da TJLP, que é a principal referência para o financiamento dos investimentos com prazo mais longo de implantação. A TJLP caiu de 9,75% ao ano (dezembro de 2005) para 6,50% ao ano (janeiro deste ano). É o menor valor desde sua criação, em 1994. Koslovski destacou a importância das medidas em relação à TJLP, bem como a previsão de redução dos spreads (diferença entre as taxas de captação e de aplicação) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para infra-estrutura (especialmente na área de energia), logística e desenvolvimento urbano. O impacto dessa medida é a redução do custo e facilitação de investimentos em infra-estrutura.

Do discurso à prática - Na prática, o PAC traz as idéias defendidas pelo presidente em seu discurso de posse do segundo mandato, no dia 1º de janeiro. No discurso, Lula lembrou que há quatro anos, quando tomou posse pela primeira vez, havia dito que o verbo “mudar” regeria o governo. “Hoje, digo que os verbos acelerar, crescer e incluir vão reger o Brasil nestes próximos quatro anos. Os efeitos das mudanças têm que ser sentidos rápida e amplamente. Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada. Minhas senhoras e meus senhores, o Brasil não pode continuar como uma fera presa numa rede de aço invisível, debatendo-se, exaurindo-se”, avaliou. O presidente abordou também a questão fiscal. “Sei que o crescimento, para ser rápido, sustentável e duradouro, tem de ser com responsabilidade fiscal. Disso não abriremos mão, em hipótese alguma. Mas é preciso combinar essa responsabilidade com mudanças de postura e ousadia na criação de novas oportunidades para o País”, disse Lula, frisando ainda que a educação ocuparia lugar de destaque, para ajudar a reduzir as desigualdades. Para o presidente da Ocepar, a educação merece atenção especial.

Mão-de-obra - Sobre a qualificação da mão-de-obra, citada no discurso de Lula, Koslovski lembrou que há exemplos em todo mundo de países que investiram na educação, formação e profissionalização e mudaram assim duas condições de desenvolvimento, propiciando melhorias substanciais em termos de oferta de empregos, qualidade de vida e oferta de produtos e serviços de alta competitividade no mercado.

Sul – Os investimentos totais previstos em infra-estrutura são de 503,9 bilhões entre os anos de 2007-2010. Do total de recursos anunciados pelo Programa, 11,6% são destinados para a área de logística, 54,5% para energia e 33,9% para Infra-estrutura Social. Depois do Centro-Oeste, a Região Sul é a que menos receberá recursos. Está prevista a alocação de 7,44% para a região. Com relação aos investimentos em logística, a região Sul receberá 7,7% dos recursos, ou 4,5 bilhões. Dos R$ 58,3 bilhões previstos para a infra-estrutura de logística, R$ 33,0 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União, R$ 17 bilhões financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e R$ 8,3 bilhões de estatais federais e outras fontes.

Confira a participação das regiões na tabela elaborada pela Gerência Técnica da Ocepar: