OUVIDORIA AGRÁRIA
Notícias representação
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, criou a Ouvidoria Agrária do Estado do Paraná, que terá a participação dos ministérios públicos federal e estadual, e do Incra-PR. O objetivo é prevenir e minimizar os conflitos agrícolas. A Ouvidoria Agrária do Estado do Paraná, ligada à Ouvidoria Nacional, será instalada no dia 22 de março, e funcionará rua 15 de Novembro, 575, no Centro de Curitiba. Um das atribuições da ouvidoria será acelerar questões jurisdicionais dos conflitos agrários por meio de contatos com representantes do poder judiciário; estabelecer decisões com os governos estaduais e municipais, igrejas e sociedade civil para prevenir e diminuir os conflitos agrários; diagnosticar eventuais conflitos e propor soluções pacíficas.