Osmar Dias quer produtos da agricultura familiar na merenda

Através de uma emenda substitutiva, o senador Osmar Dias (PDT-PR) quer ampliar a participação dos agricultores familiares nos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome. Isso aconteceu pela inclusão de dois parágrafos no artigo 19 da Lei 10.696 (Programa de Aquisição de Alimentos), ao estabelecer que - os gêneros alimentícios destinados aos programas de merenda escolar poderão ser adquiridos - na forma daquele artigo; e que as aquisições se efetivarão, preferencialmente, na região onde os produtos serão distribuídos. Osmar é o relator do projeto, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que será examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nas próximas semanas.

Características regionais - Para o senador paranaense, os atuais dispositivos que regulam os programas alimentares - pecam por não observar peculiaridades regionais no que respeita aos hábitos alimentares - , observa. Para ele, é impossível estabelecer regras inflexíveis para todo o Brasil, - pois o que vale para os Estados do Sul, não se aplica aos do Norte e Nordeste. Ademais, é fundamental e importante fomentar cada vez mais a participação da agricultura familiar principalmente no Programa Nacional de Alimentação Escolar - , aduz o líder do PDT no Senado. Aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do País pertencem a grupos familiares. São 13,8 milhões de pessoas com 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura