Osmar Dias pede informações ao MT sobre a queda da ponte de Capivari

Por considerar a situação extremamente grave e não suficientemente esclarecida pelas autoridades federais, o novo líder do PDT no Senado, senador Osmar Dias, encaminhou à Mesa Diretora um requerimento de informações ao Ministério dos Transportes relacionado à queda da ponte Capivari, na BR-116, na região de Campina Grande do Sul. Uma das indagações do parlamentar é quanto as razões do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) não ter executado, em tempo hábil, as obras de proteção do barranco, tendo em vista, como é sabido, que esta época do ano há intensas chuvas.

Questionamentos - No documento, o senador tenta descobrir por que as medidas recomendadas (a Polícia Rodoviária Federal semanas antes do acidente já havia alertado o DNIT sobre os problemas na ponte) não foram adotadas. Osmar Dias pergunta: levando em conta que o DNIT mantém contrato específico para gerenciamento das chamadas obras de arte especiais (pontes,viadutos,passarelas) por que não foram corretamente identificados o problema, a providência a ser tomada e,sobretudo, o caráter emergencial das medidas?

CIDE - O Ministério dos Transportes - que está obrigado constitucionalmente a responder a inquirição do parlamentar num prazo de até 30 dias, a partir do recebimento do requerimento de informações - tem uma resposta intricada a dar. Refere-se aos recursos da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o chamado imposto sobre combustíveis. Osmar Dias quer saber a razão por que o dinheiro dessa contribuição não foi aplicado para execução dos serviços recomendados na ponte Capivari.

Desvios - O senador paranaense por diversas vezes ao longo do ano passado ocupou a tribuna do Senado para reclamar dos desvios que o governo Federal faz com a CIDE para pagamento de juros da dívida externa, benefícios a servidores e outras destinações não previstas na lei que criou a CIDE. Osmar tem informações de que, nestes três anos em que existe contribuição, o governo acumulou algo em torno de R$ 22,5 bilhões dos quais R$ 9,1 bilhões permanecem parados no caixa do Tesouro. Admite-se que, em investimentos, tenham sido aplicados somente R$ 3,9 bilhões entre 2002 e 2004, “o que é uma vergonha nacional tendo em vista as urgentes necessidades que o País tem em infra-estrutura”, lembrou o senador.

Péssimo estado - O uso de menos da metade do dinheiro da CIDE, num momento em que 74,7% das estradas estão em péssimo estado de conservação, surpreende por que em 2004 o governo começou a repassar aos Estados e municípios uma parcela do que arrecada com a contribuição. Descontando o valor de R$ 1,5 bilhão transferido aos governos estaduais e municipais, a União aplicou diretamente só R$ 2,1 bilhões da CIDE (27%), sendo R$ 279 milhões na manutenção da malha rodoviária federal. Em 2002, quando a CIDE foi cobrada pela primeira vez, 73% dos recursos (R$ 5,6 bilhões) chegaram a ser gastos pelo governo federal, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos. Em 2003, o valor aplicado caiu para R$ 3,9 bilhões, e o índice de utilização, para 53%.

Paraná - preocupado com os efeitos que esta situação terá na economia nacional e, em especial no Paraná - quer que o Ministério dos Transportes informe qual o total de recursos consignados em orçamento para o atual exercício para recuperação de estradas federais, qual será o prazo para a execução dos serviços e quando se dará a reabertura total da ponte Capivari, “pois não é possível que se prolongue as obras da ponte, de relevância ímpar para a produção nacional”, disse o senador.