Osmar Dias: Fim do PIS/Cofins nos insumos agrícolas foi grande conquista da agricultura

Para o senador Osmar Dias (PDT-PR), uma das maiores conquistas legislativas para o setor agrícola neste ano foi a isenção de PIS/Cofins para os insumos agrícolas, o que significou um custo menor equivalente a R$ 560 milhões no caso do Paraná e, em termos de País, chegará a R$ 3 bilhões apenas neste exercício. A nova norma, originada pela Medida Provisória 164,transformada em lei em abril deste ano, considera para fins de isenção do PIS-Cofins tanto os insumos agropecuários produzidos no País como os importados, mais precisamente fertilizantes, defensivos agrícolas e sementes. Para o parlamentar, esta foi uma conquista importante que resultou da "nossa ação legislativa e que terá reflexos na rentabilidade dos agricultores do Paraná e do Brasil". A medida resultou numa redução entre 10% e 12% nos preços desses produtos, o que deve contribuir para uma evolução mais moderada dos custos de produção na próxima safra.

Cuidado - Osmar Dias fez um alerta para que os produtores mantenham estrita vigilância para que o comércio não incorpore essa redução de tributos às suas margens de lucro, anulando qualquer benefício para o setor produtivo". O senador lembrou o compromisso governamental relativo à liberação das importações de defensivos agrícolas diretamente pelos produtores, como forma de forçar a redução de preços desses produtos no mercado nacional. O objetivo do fim da cumulatividade do fim da PIS/COFINS é desonerar a produção, mas acabou criando distorções, cadeias produtivas menores foram prejudicadas porque não puderam descontar a cobrança da fase anterior.

Preocupação - O senador Osmar Dias também se mostrou preocupado com as previsões agrícolas de 2005. Segundo ele, com o alto custo de produção já experimentado, somado ao fato das previsões de baixas cotações das commodities, é possível antever a possibilidade de endividamento do setor no próximo ano agrícola. Segundo ele, isso terá um impacto negativo na economia, cujos reflexos atingirão o crescimento do Produto Interno Bruto. "É preciso, desde já, que o governo adote medidas para dar tranqüilidade ao campo e diminua os riscos potenciais", alertou.