Osmar Dias defende renegociação da dívida externa e reformas no orçamento

O senador Osmar Dias, líder do PDT no Senado, considera que o presidente Lula deve adotar medidas para evitar a sangria de recursos que hoje estão sendo utilizados para pagar juros e amortizar a dívida externa. “O presidente não precisa seguir o mesmo figurino adotado pelo presidente argentino, Nestor Kirschner , que anunciou fim da moratória e os resultados da renegociação da dívida externa, onde títulos vão ser desvalorizados em até 67%. Mas o governo brasileiro precisa deixar de pagar o que paga hoje porque recursos do orçamento estão sendo desviados para esta finalidade e o país está deixando de crescer devido a esta política equivocada. O governo está pegando todo o dinheiro para pagar juros da dívida externa, que é outra incoerência entre o discurso da campanha eleitoral e a gestão do governo”, pondera Osmar Dias.

Empobrecimento - Para o senador paranaense “esse é um clamor da população porque são 140 bilhões todos os anos que deixam a nossa economia para pagamento da dívida, empobrecem a população e tiram a oportunidade de investimentos. Um exemplo é a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE, que no ano passado foi de !2 bilhões, dos quais apenas 3 bilhões foram efetivamente aplicados em melhorias na infra-estrutura, que é a finalidade para o qual o imposto foi criado. O restante foi utilizado indevidamente para amortizar a dívida externa”, explica. Segundo Osmar, há um cálculo que avalia que o brasileiro trabalha 138 dias do ano somente para pagar impostos, sendo que a metade destes dias é destinado para pagar juros da dívida. .” O governo brasileiro tem que se posicionar de forma diferente, porque não podemos ser obrigados a pagar tantos juros e investir tão pouco”, diz.

Orçamento - Para o senador, os recentes cortes anunciados no Orçamento evidenciam que os recursos que deveriam ser usados para investimentos em setores essenciais serão desviados para pagar a dívida. “O governo comemorou o fato de ser separado 11 bilhões de dólares para amortizar a dívida. Em 2004, a arrecadação chegou a 650 bilhões- um aumento de cerca de 100 bilhões em relação ao ano anterior. O crescimento do PIB foi de 206 bilhões. Significa que a metade do crescimento do PIB foi consumido pelos impostos. Não há o que explique você fazer cortes, aumentando a carga tributária”.

Reforma agrária - Osmar lamenta que somente para a reforma agrária o contingenciamento de recursos anunciado seja de 2 bilhões. “A meta do governo, que era assentar 115 mil famílias, com este corte, terá que ser obviamente revista. Dificilmente chegará a beneficiar 40 mil famílias”.Há uma distância enorme entre o que o presidente e sua equipe falaram durante a campanha eleitoral e o que realizam na prática. No primeiro ano de governo, eles diziam que estavam trabalhando com o orçamento feito pelo governo anterior mas agora são eles que estão fazendo o orçamento e a prioridade é o pagamento da dívida e não os investimentos sociais prometidos”.
O senador Osmar Dias, líder do PDT no Senado, considera que o presidente Lula deve adotar medidas para evitar a sangria de recursos que hoje estão sendo utilizados para pagar juros e amortizar a dívida externa. “O presidente não precisa seguir o mesmo figurino adotado pelo presidente argentino, Nestor Kirschner , que anunciou fim da moratória e os resultados da renegociação da dívida externa, onde títulos vão ser desvalorizados em até 67%. Mas o governo brasileiro precisa deixar de pagar o que paga hoje porque recursos do orçamento estão sendo desviados para esta finalidade e o país está deixando de crescer devido a esta política equivocada. O governo está pegando todo o dinheiro para pagar juros da dívida externa, que é outra incoerência entre o discurso da campanha eleitoral e a gestão do governo”, pondera Osmar Dias.

Empobrecimento - Para o senador paranaense “esse é um clamor da população porque são 140 bilhões todos os anos que deixam a nossa economia para pagamento da dívida, empobrecem a população e tiram a oportunidade de investimentos. Um exemplo é a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE, que no ano passado foi de !2 bilhões, dos quais apenas 3 bilhões foram efetivamente aplicados em melhorias na infra-estrutura, que é a finalidade para o qual o imposto foi criado. O restante foi utilizado indevidamente para amortizar a dívida externa”, explica. Segundo Osmar, há um cálculo que avalia que o brasileiro trabalha 138 dias do ano somente para pagar impostos, sendo que a metade destes dias é destinado para pagar juros da dívida. .” O governo brasileiro tem que se posicionar de forma diferente, porque não podemos ser obrigados a pagar tantos juros e investir tão pouco”, diz.

Orçamento - Para o senador, os recentes cortes anunciados no Orçamento evidenciam que os recursos que deveriam ser usados para investimentos em setores essenciais serão desviados para pagar a dívida. “O governo comemorou o fato de ser separado 11 bilhões de dólares para amortizar a dívida. Em 2004, a arrecadação chegou a 650 bilhões- um aumento de cerca de 100 bilhões em relação ao ano anterior. O crescimento do PIB foi de 206 bilhões. Significa que a metade do crescimento do PIB foi consumido pelos impostos. Não há o que explique você fazer cortes, aumentando a carga tributária”.

Reforma agrária - Osmar lamenta que somente para a reforma agrária o contingenciamento de recursos anunciado seja de 2 bilhões. “A meta do governo, que era assentar 115 mil famílias, com este corte, terá que ser obviamente revista. Dificilmente chegará a beneficiar 40 mil famílias”.Há uma distância enorme entre o que o presidente e sua equipe falaram durante a campanha eleitoral e o que realizam na prática. No primeiro ano de governo, eles diziam que estavam trabalhando com o orçamento feito pelo governo anterior mas agora são eles que estão fazendo o orçamento e a prioridade é o pagamento da dívida e não os investimentos sociais prometidos”.

Culpa - Osmar Dias não exime a responsabilidade do Congresso na elaboração do Orçamento. “O Congresso tem culpa disso, tanto é que estamos votando uma PEC que torna o orçamento impositivo para o que for votado seja efetivamente realizado. O Congresso finge que vota o orçamento e o governo finge que aceita o orçamento do Congresso”. O Congresso Nacional instituiu uma comissão para fazer reformulação na tramitação do Orçamento. Está a caminho, possivelmente, o fim da Comissão de Orçamento porque ela tem contribuído para esta distorção, elabora um orçamento , apresenta ao plenário , que o aprova e depois não se realiza porque é irreal. As comissões técnicas nas duas Casas ficariam responsáveis por analisar o orçamento de cada setor, específico, e depois o plenário debateria cada proposta. “A discussão do Orçamento não ficaria mais restrita a um limitado a um grupo de parlamentares. Todos os senadores e deputados vão participar da elaboração de um orçamento mais real. Farei parte dessa comissão pela liderança do PDT e defenderei essa tese”, finaliza o senador paranaense.

- Osmar Dias não exime a responsabilidade do Congresso na elaboração do Orçamento. “O Congresso tem culpa disso, tanto é que estamos votando uma PEC que torna o orçamento impositivo para o que for votado seja efetivamente realizado. O Congresso finge que vota o orçamento e o governo finge que aceita o orçamento do Congresso”. O Congresso Nacional instituiu uma comissão para fazer reformulação na tramitação do Orçamento. Está a caminho, possivelmente, o fim da Comissão de Orçamento porque ela tem contribuído para esta distorção, elabora um orçamento , apresenta ao plenário , que o aprova e depois não se realiza porque é irreal. As comissões técnicas nas duas Casas ficariam responsáveis por analisar o orçamento de cada setor, específico, e depois o plenário debateria cada proposta. “A discussão do Orçamento não ficaria mais restrita a um limitado a um grupo de parlamentares. Todos os senadores e deputados vão participar da elaboração de um orçamento mais real. Farei parte dessa comissão pela liderança do PDT e defenderei essa tese”, finaliza o senador paranaense.