OPINIÃO: Ambientalismo de resultado

* Valdir Colatto

Na década de 50, o governo obrigava a desmatar para o agricultor garantir o direito de propriedade. Na década de 60, o governo desmatava nas margens dos rios para combater a malária e a febre amarela. Nos anos 70, o governo incentivava a suinocultura na margem dos açudes para fazer a criação, aproveitando os dejetos na alimentação dos peixes.

Na década de 80, implantou o Provárzea (drenagem de banhados) para o plantio nas várzeas, que eram e são as terras mais férteis. Na década de 90, utilizou as áreas com mata para fazer assentamentos da reforma agrária, classificando áreas com matas como improdutivas.

A partir de 2000, o governo enquadrou quem fez isso como criminoso ambiental. E daí, cara pálida? Hoje, quando se apresenta a proposta para atualizar o Código Florestal Brasileiro, respeitando as áreas consolidadas, os ambientalistas mais radicais alardeiam que vão anistiar os desmatadores e aqueles que desrespeitarem a legislação ambiental.

Como engenheiro agrônomo, vivenciei, a partir dos anos 70, esta realidade e não é justo que a legislação atual debite essa culpa ao produtor rural e os ambientalistas escondam as mazelas ambientais urbanas elegendo os agricultores os grandes culpados.

A legislação ambiental tem dois aspectos, é flexível com fiscalização rigorosa, ou é rigorosa com fiscalização impossível, como é a atual. O Congresso Nacional, através dos parlamentares mais próximos dos problemas ambientais, neste conflito generalizado entre a produção e o meio ambiente, tem que buscar solução respeitando a realidade de cada Estado, cada município e de cada propriedade deste país, com a implantação do Código Ambiental Brasileiro, onde a cidade e o campo, num cenário real sem utopias, na busca do meio ambiente sustentável e de resultado, encontrem equilíbrio ambiental harmonizando produção e conservação ambiental. Isto só será possível se cada bicho homem assumir a sua responsabilidade, pois, sejamos honestos, nós sociedade somos os responsáveis pelos impactos ambientais no planeta.

Cada passo ou ação que fizermos, estaremos agredindo o meio ambiente. Estou enganado? Claro que não, é só pararmos para enxergar nossos atos de consumo, movimentos ou qualquer ação que fizermos durante o dia e à noite. Até mesmo depois que estivermos em algum campo santo, diga-se cemitério, local que também precisa ter devidos os cuidados ambientais.

Em 1965, quando o presidente Castelo Branco sancionou a lei 4771/65, ou seja, o Código Florestal Brasileiro, buscou uma alternativa para a época, a mata ciliar tendo como referência a largura do rio. Há 45 anos, o parâmetro era a distância geográfica pois não havia tecnologia, talvez nem energia elétrica, para recalcar água para as residências onde se implantaram as cidades. Hoje temos tecnologia, não é mais o espaço físico que deve nortear o controle de matas ciliares. Temos que analisar não apenas a largura do rio, mas o que está a margem, ou seja, a topografia, a textura de solo - argiloso ou arenoso-  a sua profundidade, tipo de ocupação urbana ou rural, enfim, a situação local da propriedade conforme orientam os técnicos da Embrapa. Precisamos também usar a tecnologia para combater a erosão, o tratamento do esgoto e o destino correto do lixo das atividades humanas.

É claro que é mais importante que se use a tecnologia para tratar o esgoto e o lixo do que afastar as atividades econômicas um metro a mais a margem do rio, a não ser que seja área de risco, de alagamento ou deslizamentos ou até erosão descontrolada. A tecnologia deve ser usada sim para combater o impacto das atividades humanas ao meio ambiente. As leis devem ser flexíveis e evolutivas conforme a sociedade vai dominando a ciência, isto é, mais ou menos parecido com as leis do trânsito que permitem numa rodovia a mesma velocidade para um Fusca 1970 e um Toyota 2011 com toda a tecnologia incorporada com freios ABS, airbag, computador de bordo, entre outros acessórios.

Por isso, a lei ambiental, como qualquer outra legislação, tem que evoluir de acordo com a tecnologia gerada, a ocupação territorial humana e a atividade econômica que tem velocidade fantástica e faz parte das transformações que vivemos.

Meio ambiente é cada um fazer sua parte com destinação correta do seu lixo e esgoto, e cabe ao poder público investir forte no tratamento de água, esgoto e reciclagem do lixo usando tecnologia. O resto é discurso de ambientalismo radical que procura um culpado pela degradação do meio ambiente. Culpam os agricultores que lutam pela sobrevivência e são responsáveis pelo pão nosso de cada dia, que chega à mesa de todos os brasileiros.

Continuo lutando para que o Brasil construa, como propus no Projeto de Lei (PL) 5367/2009, o Código Ambiental, não apenas o Código Florestal, pois meio ambiente envolve água, ar, solo, flora, fauna e, principalmente, a sociedade humana. Nós temos buscado o conforto, a tecnologia, o consumo cada vez maior e, por conseqüência, aumentamos o nosso lixo. Por incrível que pareça ainda não sabemos o que fazer com ele. Vamos refletir e fazer a nossa parte. Assim se desenvolve ambientalismo real, ambientalismo de resultado, não de discursos, utopias, de transferências de responsabilidades ou busca de culpados.

*Engenheiro Agrônomo e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional