OCEPAR E OCB preparam emendas para aperfeiçoar MP dos transgênicos

A Ocepar - Organização das Cooperativas Paranaenses e a OCB - Organização das Cooperativas Brasilei-ras estão preparando emendas, que devem ser protocoladas até a próxima sexta-feira, sugerindo aperfeiçoa-mentos na Medida Provisória 131, que libera o plantio e comercialização de soja transgênica. O texto da MP prevê que a soja transgênica plantada nesta safra terá que ser comercializada até 31 de dezembro de 2004. Após esse período, os estoques remanescentes terão que ser incinerados. Os produtores que decidirem pelo plantio da soja transgênica terão que assinar, dentro de 30 dias, o termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, que estará disponível nos postos ou agências dos Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. "O texto precisa ser melhorado para que possa ser um instrumento para o produ-tor rural, para que permita vantagem competitiva à agricultura nacional", disse Baggio.

Aperfeiçoamento - O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirmou que estão sendo coletadas, jun-to às cooperativas, as sugestões que serão encaminhadas ao Congresso para aperfeiçoamento da MP 131. "As emendas serão apresentadas com objetivo de melhorar a redação atual, retirando questões que penali-zam o produtor", frisou Koslovski. Apesar de considerar que a MP não atende às reais necessidades do agri-cultor brasileiro, o presidente da OCB em exercício, Luiz Roberto Baggio, disse que a edição da Medida Provisória foi um avanço, e salientou o esforço do presidente interino José Alencar; do ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu; e do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Substitutivo - Em função da Medida Provisória 131 e do Decreto 4.847 que autorizam o plantio de soja ge-neticamente modificada para a safra agrícola 2003/2004, a Ocepar e a Faep encaminharam aos deputados estaduais um documento onde defendem a necessidade que seja aprovada, pela Assembléia Legislativa do Paraná, o projeto substitutivo de autoria do deputado Augustinho Zucchi, que cria um programa de rastrea-bilidade e certificação da soja no Estado. O substitutivo está sendo apresentado como alternativa ao projeto de autoria do deputado Elton Welter, que proíbe o plantio e a comercialização de soja geneticamente modi-ficada no Paraná.