OCB realizará fórum para discutir Reforma Sindical
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A Gerência Jurídica da OCB vai realizar no próximo dia 26 o Fórum Sindical, no auditório da Casa do Cooperativismo, em Brasília. O objetivo do evento é discutir a proposta de Reforma Sindical e as negociações que envolveram trabalhadores, empregadores e o governo no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). O FNT discute as propostas há quase um ano e a previsão para o projeto da Reforma Sindical chegar ao Congresso Nacional é no final de abril. "Nossa expectativa é esclarecer a proposta governamental que altera a legislação sindical e explicar as mudanças que ocorrerão nas entidades sindicais", afirma o assessor Jurídico do Sescoop, Roberto Guerrero.
Público alvo - O evento é voltado para representantes de entidades sindicais, advogados de cooperativas e sindicatos, representantes de Unidade Estaduais, magistrados e estudantes. Serão abordados temas como unicidade e contribuição sindical, o papel das entidades sindicais no Cooperativismo e o papel das Unidades Estaduais como entidades sindicais. Entre os palestrantes estão o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Oswaldo Bargas; o coordenador de Registros Sindicais do MTE, Nelson Santos e o assessor Jurídico da Ocepar, Paulo Roberto Stöberl.
Reunião
Jurídica - No dia seguinte ao fórum acontecerá a Reunião
Jurídica da OCB com advogados do sistema cooperativista. O encontro,
no auditório da OCB, discutirá a padronização das
assessorias jurídicas das Unidades Estaduais, PIS e Cofins, Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Manual de Orientação
para Constituição e Registro de Cooperativas. Os interessados
em participar da reunião devem confirmar presença até o
dia 20 de abril, encaminhando sugestões de pauta pelo e-mail
