OCB garante liberação de R$ 40 milhões para perdas da safra 2002/2003
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória (MP) que aumenta em R$ 40 milhões os recursos do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). A MP nº 217, editada no último dia 27, foi publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A verba suplementar é resultado da reivindicação da OCB, que coordena o Fórum Permanente do Seguro Rural, e visa cobrir a perda da safra 2002/2003 estimada em R$ 90 milhões.
Danos - No total foram registrados pelos produtores 6,6 mil sinistros ocasionados pela incidência da seca. Os estados mais afetados foram São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. O gerente Técnico da OCB, Ramon Belisário, explica que o FESR já cobriu parte das indenizações, porém ainda faltavam recursos para a cobertura total dos prejuízos. “Os recursos ajudam a cobrir o déficit do Fundo do Seguro Rural e garantem a recuperação da renda dos produtores", afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Pagamento
- De acordo com o gerente da OCB, nos próximos 45 dias o Ministério
da Fazenda irá definir um cronograma para o pagamento das indenizações
aos produtores. Ele destacou ainda a atuação dos parlamentares
da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) e da Comissão de Agricultura
da Câmara dos Deputados que contribuíram para o alcance de mais
um pleito do sistema cooperativista. (Informativo OCB)