OCB discute seguro de renda agrícola

O Conselho Especializado do Ramo Agropecuário da OCB promove nesta terça-feira, em São Paulo, mais uma reunião do grupo de trabalho que discute a implantação do seguro da renda agrícola no Brasil. Essa reunião visa definir quais as ações necessárias para a implantação do seguro ainda na próxima safra, embora em escala de experiência. O assessor técnico da OCB, Evandro Ninaut, afirma que a implantação do seguro é uma tarefa muito complexa, pois envolve o governo, que vai subsidiar parcialmente o pagamento dos prêmios, as empresas seguradoras e os produtores, que serão os beneficiados. O grupo deve identificar os problemas estabelecer as ações para sua correção. Embora a lei que estabelece o seguro rural tenha sido aprovada, ainda aguarda a regulamentação, ação essencial para que o seguro possa ser implementado.

Instituições envolvidas - A reunião de amanhã é importante porque contará com a participação das instituições que estarão diretamente envolvidas com o seguro de renda agrícola, como bancos cooperativos Bansicredi e Bancoob, o Ministério da Agricultura; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sociedade Rural Brasileira (SRB); a Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp); a Vera Cruz Seguradora; o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), além das unidades estaduais da OCB de São Paulo, Goiás e Paraná.

Definições - Diferente do seguro do crédito agrícola, que só garante a indenização do valor financiado, o novo seguro indenizará a renda que o produtor deixa de obter no caso de perda na produção. Como o prêmio (custo da contratação) é mais alto, exige-se a participação do poder público no subsídio parcial desse custo. O percentual do subsídio em cada produto, a forma de cálculo das perdas, os sinistros (adversidades climáticas, pragas e doenças incontroláveis) são algumas das pendências que serão analisadas na reunião de amanhã, de cuja definição depende a regulamentação da lei.