Nova taxação nos portos eleva custo de exportação
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Uma nova taxa cobrada pelos terminais de contêineres, desde o dia 1º de agosto, pegou de surpresa os exportadores e importadores brasileiros. A justificativa dos terminais é o ressarcimento de gastos com implantação e manutenção do código de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO), conhecido como ISPS Code. Mas, para os empresários, a nova taxa significa aumento de custos e o governo deve reagir.
Sem explicação
- O Ministério dos Transportes alega que o investimento na adequação
às normas foi realizado pelo governo e não vê necessidade
da cobrança. Órgão regulador do setor, a Antaq deu prazo
até sexta-feira para que as companhias docas expliquem a nova taxa. A
Associação de Comércio Exterior do Brasil considerou altos
os valores cobrados. Alguns terminais estão cobrando 0,07% sobre o valor
FOB da operação, outros fixaram US$ 10 por contêiner. A
Abratec, que reúne os terminais, sugere que os clientes procurem negociar
com seus operadores. Os setores fumageiro e calçadista do Rio Grande
do Sul começam a se movimentar para diminuir o impacto da nova taxa.
A intenção é reduzir ou ao menos simplificar a cobrança
dos R$ 30 por contêiner. Em Itajaí, maior porto de Santa Catarina,
a decisão sobre a taxa de segurança ainda está na mesa
da diretoria e não começou a ser aplicada. (Fonte: Valor Econômico)