MONITORAMENTO DA SOJA NO PARANÁ

Em reunião do Conselho Técnico do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná - Fundepec-PR, realizada na última quinta-feira (9), na sede da Faep, em Curitiba, e coordenada pelo engenheiro agrônomo, Nelson Costa representante da Ocepar, teve como objetivo, criar um programa para monitoramento da soja convencional no Estado do Paraná para o próximo plantio. Esta reunião aconteceu, tendo em vista alguns problemas constatados pela fiscalização em lavouras do Estado, da necessidade de diferenciar o produto para manter os clientes e diante da proibição do cultivo no Brasil da soja geneticamente modificada, de acordo com decisão do Tribunal Regional Federal - TRF.

SEAB - Nesta reunião, Luiz C. Hatschbasch, diretor da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, disse que a questão é muito complexa e exemplificou com um levantamento efetuado em Paranaguá no ano de 2000, a pedido da própria direção do Porto. Os resultados foram negativos para todas as amostras colhidas para o exame de organismos geneticamente modificados. Ele ainda Informou que este ano foram detectados quatro casos de sementes de soja transgênica e os casos já foram administrados. Concluiu que a fiscalização é muito difícil e que o agricultor é levado a plantar por desconhecer as consequências. Hatschbasch disse que devemos trabalhar, no sentido de evitar que as lavouras plantadas tenham os grãos colhidos e utilizados como semente.

Sementes - Evitar também que grãos de outros estados ingressem no Paraná. Existem lavouras em que as variedades transgênicas e tradicionais são misturadas. Hatschbasch finalizou dizendo que o caminho é a conscientização, pois a fiscalização de todas as propriedades é impossível. Informou que o Secretario de Estado da Agricultura foi notificado pelo Ministério Público a tomar as devidas providências quanto as áreas de transgênicos colhidas. Acrescentou que existe a preocupação de que alguns navios completam a carga em outros portos, dificultando ainda mais o processo de fiscalização.

FAEP - Já a Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Faep, através de seu assessor técnico, Carlos Augusto de Albuquerque, lembrou que vivemos um impasse, pois a definição depende de uma decisão judicial, e que a nossa responsabilidade é a de informar o produtor que ele corre o risco de perder sua produção (apreensão e incineração) e, após informado, a responsabilidade passa a ser dele, produtor. Completou que o Brasil ganhou o mercado por possuir soja tradicional e que a partir do momento em que for liberado o plantio de soja transgênica o país passará a disputar o mesmo mercado, sem nenhum bônus.

DERAL - Para Richardson de Sousa, diretor do Deral da Secretaria da Agricultura, lembrou que a preocupação da sociedade paranaense em relação ao assunto é grande e que seja qual for a decisão em relação a legislação ela terá impacto sobre todos os elos da cadeia produtiva. Sugeriu que se proceda um estudo mais detalhado sobre o assunto para que se chegue a um ponto de equilíbrio entre os organismos transgênicos e os não transgênicos, a exemplo da agricultura americana. E que a prioridade é a de esclarecer ao produtor as consequências de se plantar as sementes de origem desconhecida. Citou também a dificuldade da logística e armazenagem no porto e o problema de contaminação de lavouras não transgênicas.

CONESA - Silmar Bürer, secretário executivo do Conesa, relatou estar preocupado porque é preciso montar um programa que garanta a rastreabilidade do processo e que em recente viagem técnica a Europa, teve a oportunidade de verificar as exigências das indústrias de ração com relação a produtos não transgênicos. Jorge Andreazza, coordenador da Comissão de Grãos da FAEP disse que o papel das cooperativas é fundamental para o processo, pois se não houver recepção para o produto transgênico o agricultor não irá plantar, portanto, é necessário que as cooperativas e indústrias informem seus produtores que não vão receber soja transgênica.

Encaminhamentos - Como conclusão da reunião ficou definido que será realizada na próxima terça-feira (14), reunião técnica com representantes do Porto de Paranaguá, exportadores e entidades de pesquisa, para serem ouvidas sugestões para estruturação de um programa de monitoramento, o qual, deverá ser levado à reunião do Conselho de Sanidade Agropecuária - CONESA, no próximo dia 22. As sugestões do grupo para compor o programa são as seguintes:

a) SEMENTES: A Secretaria da Agricultura irá exigir atestado de que a semente oriunda de outros estados não é transgênica, e, para aquelas produzidas no Estado, irá realizar análise por amostragem nas unidades de produção de sementes.

b) ESCLARECIMENTOS AOS PRODUTORES

Promoção de eventos a serem realizados pelos CSA's (Conselhos de Sanidade Agropecuária) para esclarecer os sojicultores dos riscos do plantio de sementes transgênicas. Realização de reuniões com as cooperativas e industrias para solicitar apoio no sentido de que informem seus produtores que não irão receber soja contaminada e campanha informativa nos meios de comunicação visando esclarecer os produtores.

c) MONITORAMENTO: Estruturação de um programa de monitoramento que contemple a logística de segregação e a certificação.

Reunião em Brasília - Aconteceu nesta sexta-feira (10), reunião no Ministério da Agricultura, em Brasília, com a presença de representantes do setor produtivo e exportadores, com objetivo de avaliar a preocupação da China com relação ao alto grau de impurezas constatados na soja brasileira exportada para aquele país e a certificação da soja atestando que é isenta de organismos geneticamente modificados. A reunião não foi conclusiva porque com relação às impurezas todo produto exportado sai com certificado emitido pelas empresas reconhecidas internacionalmente, portanto, estão de acordo com as normas internacionais. Será necessário avaliar o que efetivamente vem ocorrendo. Com relação à certificação, diversas empresas já estão fazendo a certificação, mas, apenas a certificação do produto final sem um sistema de rastreabilidade, que é o que se pretende implantar.

Controle de origem - Cooperativas do Paraná e algumas indústrias já estão executando um programa de controle e produção de não-transgênicos e de identidade preservada. O controle abrange toda a cadeia - desde o fornecimento das sementes, assistência técnica, armazenagem, transporte, industrialização, embarque no porto e desembarque no destino. Os grãos só são armazenados e processados após a realização de teste qualitativo. No Porto, o produto é armazenado em separado, embarcado no navio também separado. São feitas análises de amostras coletadas nos porões dos navios e na chegada no destino, por empresas de reconhecimento internacional.