Ministro do Desenvolvimento Agrário visita a OCB
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"Enxergamos no Cooperativismo uma expressão de solidariedade e de eficiência econômica", resumiu o ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto, hoje (29/10) durante um café da manhã na Casa do Cooperativismo. Para ele, a OCB representa grande parte do patrimônio do país, referindo-se às 7.549 cooperativas do sistema. Ele salientou a importância da organização nas áreas da Autogestão, comercialização de produtos e de tecnologia de capacitação.
Inclusão social - Rossetto disse ainda que as cooperativas podem colaborar para um programa forte de inclusão social e de redução da pobreza rural. "O Cooperativismo dialoga com a visão do governo de desenvolvimento rural para o país", completou. Em seu discurso o ministro enfatizou as prioridades da pasta, entre elas a retomada e a recuperação do sistema público de assistência técnica e extensão rural e um incremento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Retrospectiva
- O presidente da OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu a presença
do ministro do Desenvolvimento Agrário avaliando os desafios existentes
da pasta. Freitas fez uma retrospectiva da história do Sistema Cooperativista
no país e lembrou que o Rio Grande do Sul é o berço do
Cooperativismo brasileiro, citando os 100 anos da cooperativa de Crédito
Sicredi-Pioneira, em Nova Petrópolis/RS.
Avanços - Segundo o presidente da OCB, a Constituição Federal
de 1988 garantiu avanços importantes ao sistema quando instituiu seis
artigos voltados ao Cooperativismo. Ele lembrou especificamente de dois artigos:
o que determina a Autogestão do sistema e o que prevê o adequado
tratamento tributário ao Ato Cooperativo.
Freitas apresentou também o Conselho de Administração da
OCB, que se reuniu após o café da manhã, e explicou a estruturação
do Sistema Cooperativista.
Documento - Na ocasião, o presidente da Unidade Estadual da OCB em Roraima, Sílvio Silvestre de Carvalho, entregou ao ministro Miguel Rossetto um documento elaborado pela Comissão Técnica de Assuntos Fundiários e Indígenas, formada por várias entidades daquele estado, inclusive a OCB-RR. O mesmo documento já foi encaminhado ao ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. O documento apresenta reivindicações e sugestões do setor produtivo de Roraima para o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que estuda uma solução para a questão fundiária daquele estado. "Queremos defender o posicionamento do setor produtivo de Roraima", disse o presidente da OCB-RR. Para ele, a falta de titulação das terras de seu estado tem inibido o desenvolvimento econômico.
Garantias
- Rossetto esclareceu que grande parte das terras de Roraima estão sob
gestão do governo federal, pois o processo de transição
do território para estado há 15 anos, ainda não foi concluído.
Em resposta à solicitação do presidente da OCB-RR o ministro
garantiu que a comissão interministerial está debatendo alternativas
com representantes de Roraima, para uma nova relação fundiária
entre a União e o governo do estado. Conforme ele, a situação
envolve demarcações das áreas dos povos indígenas
com as questões ambientais. "Nosso desafio é disponibilizar
terras para uma estratégia de desenvolvimento econômico da região",
finalizou Rossetto. No final do evento, o presidente da OCB entregou uma cesta
com produtos de cooperativas ao ministro do Desenvolvimento Agrário.
(Fonte: Ass. Imprensa OCB)