MEIO AMBIENTE: Governo une esforços para concluir Zoneamento Ecológico Econômico

Uma força tarefa estadual está sendo criada para concluir o Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná (ZEE) até o final de 2012. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, reuniu-se nesta quinta-feira (17) no Palácio das Araucárias com os secretários de Planejamento, Cássio Taniguchi, e da Indústria e Comércio, Ricardo Barros - juntamente com presidentes de autarquias e técnicos de diversos órgãos de Governo - para mostrar a importância do Zoneamento como instrumento de planejamento do território paranaense e definir o grupo que irá trabalhar no projeto.

Ferramenta fundamental - "O zoneamento é uma ferramenta fundamental para reordenar o Estado, alinhando o desenvolvimento econômico, social e ambiental", disse Jonel Iurk. O objetivo do zoneamento é orientar e subsidiar políticas públicas, identificando atividades estratégicas para o Paraná, mas considerando áreas protegidas, áreas de reserva legal, bacias hidrográficas, áreas sociais e ambientalmente críticas, uso e ocupação do solo e o potencial econômico de cada região.

 

Prioridade - O secretário do Meio Ambiente explicou que devido à urgência do planejamento do território paranaense, o zoneamento será dividido em dois projetos simultâneos. O zoneamento estratégico, que abrangerá o Paraná como um todo e terá R$ 6 milhões em investimentos, e o zoneamento tático, que será regional e custará em torno de R$ 2 milhões.

 

Bacia litorânea - "A primeira região a contar com o zoneamento tático será a bacia litorânea, tendo em vista os níveis de conservação da região, sua vulnerabilidade, pressão social, diversidade de atividades econômicas e demanda de obras a serem realizadas", justificou o secretário. A previsão para conclusão do zoneamento do Litoral é para o final de 2011.

 

Fases - O ZEE-Paraná terá quatro fases, sendo a primeira delas a estruturação e consolidação de projetos, diagnóstico, prognóstico - que irá prever cenários futuros - e implantação. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente - vai coordenar a elaboração do zoneamento. O grupo de trabalho contará com representantes das Secretarias de Planejamento, Agricultura e Abastecimento, Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas do Paraná, Lactec, Ipardes, Emater, Iapar e Mineropar.

 

Identificação - O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, disse que os investimentos estão chegando ao litoral e que é preciso identificar urgentemente os conflitos e oportunidades na região. "Este é um projeto urgente e prioritário para o planejamento estratégico do Paraná e que evitará entraves no desenvolvimento, mantendo a preocupação ambiental", destacou.

 

Estudos específicos - O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, que coordenou as primeiras discussões do ZEE no Paraná em 1995, falou sobre a necessidade de um mapeamento único e também de mapeamentos e estudos específicos para cada setor, entre eles, ambiental, rural, econômico. "O ZEE é fundamental para que haja integração e para subsidiar novos investimentos. Vamos unir esforços para concluir este trabalho o quanto antes", enfatizou.

 

Apoio - Já o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, frisou a importância da criação de mecanismos de apoio as áreas de infraestrutura. "As indústrias dependem muito das questões ambientais e sem respaldo técnico e científico acabamos comprometendo a nossa capacidade produtiva e de competitividade de mercado. Por isso, vamos contribuir da melhor forma com este projeto que trará um grande avanço para o Paraná", resumiu o secretário Ricardo Barros.

 

Histórico - O Zoneamento Ecológico Econômico faz parte da política nacional do Meio Ambiente, tendo sido instituído pelo Ministério em 1991, quando a Amazônia Legal teve seu zoneamento pronto. A partir de então, as áreas que têm maior preservação ambiental tiveram seus zoneamentos elaborados. Estados como Acre, Amazônia e Goiás já concluíram seus Zoneamentos.

 

Debates - No Paraná, as primeiras discussões sobre o Zoneamento ocorreram em 1995, sendo que em 2005 três importantes documentos foram assinados para iniciar o programa. Em 2010, outro decreto (n° 7750) foi assinado prevendo a criação da comissão coordenadora do ZEE com a função de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos. (AEN)