MEIO AMBIENTE: Fórum debate legislação e traz casos bem sucedidos de logística reversa

Cerca de 30 representantes de cooperativas do Paraná estão reunidos nesta terça-feira (16/10), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, para o Fórum do Meio Ambiente. O assunto em pauta é o Programa Estadual de Logística Reversa no Estado do Paraná, uma exigência prevista na Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas que tem gerado dúvidas em diversos segmentos econômicos, inclusive no setor cooperativo. Por este motivo, depois do Código Florestal, a logística reversa é o principal assunto relacionado ao meio ambiente na pauta de discussão das cooperativas.  “Temos uma preocupação muito grande em relação a esse tema porque se hoje há algo que pode comprometer a existência de qualquer empresa é a questão ambiental. Por isso, a Ocepar tem um zelo muito grande em relação a esse assunto”, disse o superintendente José Roberto Ricken, na abertura do evento.

Setores - O dirigente lembrou que o programa dos resíduos sólidos já possui uma legislação própria e que, no caso das cooperativas, três segmentos, em especial, serão os mais afetados: carnes – segmento em que o cooperativismo investiu cerca de R$ 1 bilhão nos últimos nove anos; bebidas e sucos de maneira geral; agrotóxicos. 

Dúvidas – Convidada para fazer uma abordagem geral sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente em relação ao aspecto legal, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a advogada Karin Kässmayer, disse que a principal dúvida em relação à logística reversa refere-se a operacionalização desse instrumento. “Ela foi prevista na Lei 12.305/2012, ou seja, o conceito legal está estabelecido. A grande questão é como isto vai se instrumentalizar no âmbito da indústria, no âmbito do comerciante e do consumidor. Então, como operacionalizar a logística reversa, porque ela visa o retorno à cadeia? Outra grande dúvida como operacionalizar isto na cadeia produtiva e na cadeia do consumo”, revela.

Exemplo prático– Um exemplo bem sucedido de plano de gerenciamento de resíduos sólidos e operacionalização de logística reversa foi apresentado durante o Fórum de Meio Ambiente pelo diretor de saneamento da Secretaria de Saneamento de Maringá, José Roberto Francisco Behrend. “O embrião do plano começou a ser desenvolvido em 2009, numa parceria com o Governo do Estado, e efetivamente foi implantado em janeiro deste ano. Em 10 meses, posso dizer que obtivemos resultados excepcionais”, ressalta Behrend. Segundo ele, o plano consiste em um sistema para apresentação e monitoramento dos planos de gerenciamento dos empreendimentos do município. “É uma ferramenta inovadora, sendo que Maringá foi a primeira cidade do Paraná a adotar este tipo de sistema”, disse.

Programação – A programação do Fórum de Meio Ambiente da Ocepar prosseguiu no período da tarde com o painel “Programa Estadual de Logística Reversa no Estado do Paraná”, com a participação de Carlos Renato Garcez do Nascimento, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luciano Busato, da Federação da Indústria do Estado do Paraná, e  sindicatos do setor.

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