LEI COOPERATIVISTA: Projeto de Osmar Dias é prioridade

O senador Osmar Dias (PDT-PR), autor do Projeto de Lei (PLS 3/2007) que reorganiza as sociedades cooperativas no Brasil, discutiu nesta semana as necessidades do setor com os parlamentares que integram Frente Parlamentar do Cooperatisvismo (Freencop), da qual ele é vice-presidente. A prioridade para o setor é a aprovação, ainda no primeiro semestre deste ano, do do projeto do parlamentar paranaense que moderniza a Lei do Cooperativismo, criada em 1971. "A lei que proponho vai permitir que o ato cooperativo seja definido com maior clareza. Ele não pode representar apenas os negócios entre as cooperativas e cooperados, mas também com todos aqueles que comprarem ou venderem para as cooperativas", afirma. Osmar Dias lembra que no Paraná, considerando apenas as cooperativas agropecuárias, 85% dos cooperados são pequenos e médios produtores rurais.

Unicafes - O parlamentar paranaense destaca ainda que seu projeto propõe a abertura da representatividade do setor, que é única. "Hoje, só a OCB representa todas as cooperativas do Brasil. Estamos permitindo que as cooperativas de agricultores familiares, representadas pela Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar Economia Solidária) possam ter o seu órgão de representação se pretenderem. Teremos assim dois órgãos de cooperativismo. Além disso, defendemos mais aporte de capital para as cooperativas para elas possam crescer e aumentar investimentos", completa Osmar Dias.

Tributação - O senador pedetista destaca que o setor necessita de apoio para crescer. "O cooperativismo brasileiro não é apenas o de produção. Há o cooperativismo de trabalho, o médico, o cooperativismo de crédito, entre outros. No total são 13 ramos que movimentam a economia e que necessitam de suporte", completa. De acordo com Osmar, o problema de interpretação na lei antiga, do que significa a relação das cooperativas entre cooperados e não cooperados, traz problemas de excesso de tributação sobre o setor. Segundo o senador paranaense, o Presidente da República o chamou duas vezes para manifestar o apoio ao projeto.  "O Presidente sabe da importância das cooperativas para o nosso País tanto no campo social como no econômico. A lei modernizada trará um grande avanço ao cooperativismo", completa o senador. (Assessoria Parlamentar)