LEGISLATIVO: Senado debate mudanças climáticas e desafios para a COP27 nesta terça

O Senado promove, nesta terça-feira (13/09), a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada), firmada na COP26, e as propostas do Brasil para a COP27. A NDC envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris, com o objetivo de colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa. O requerimento para o debate (RQS 650/2022) foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e outros senadores. 

Convidados - Entre os convidados estão Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima e do projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas); a advogada Caroline Prolo, especialista em mudanças climáticas e diretora-executiva da rede Laclima; e Mônica Sodré, diretora na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

Justificativa - Na justificativa o senador lembra que a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em Glasgow, Escócia, em novembro de 2021, teve como resultado a regulamentação das últimas cláusulas do Acordo de Paris — o que permitiu aos países comercializar créditos de carbono entre si, condição essencial para conter o aquecimento global. Ele lembra que a COP27 ocorrerá de 7 a 18 de novembro deste ano, em Sharm el Sheik, no Egito.

Grande desafio - Contarato avalia no requerimento que os líderes que representarão os países na próxima cúpula do clima continuam com o grande desafio de combater o aumento da temperatura global e suas consequências. Ele cita o relatório Global Annual to Decadal Climate Update for 2022-2026, segundo o qual os anos até 2026 devem ser os mais quentes registrados, com 90% de chances de as temperaturas serem mais altas do que os cinco anos anteriores.

Resposta - O Acordo de Paris, explica Contarato, "é uma resposta global a uma urgente ameaça para a humanidade: a mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços de erradicação da pobreza". O documento foi assinado por 195 países no ano de 2015, em Paris. O senador avalia no requerimento que a prevenção e o controle do desmatamento, tanto na Amazônia como nos demais biomas brasileiros, “sem dúvida, envolvem a necessidade de se desenvolver uma agricultura de baixo carbono, que seja rentável e de interesse dos produtores rurais, de modo a incentivar sua adesão a esse modelo”.

Como participar - O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. (Agência Senado)