LEGISLATIVO I: Senado terá esforço concentrado em novembro

O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em data a ser definida.

Importantes - “Há projetos que são importantes para fonte de custeio do piso nacional da enfermagem. Já aprovamos alguns e esse é um tema que de maneira muito prioritária nós vamos lidar desde já. Há também a questão relativa à Lei Aldir Blanc [Lei 14.017, de 2020] e à Lei Paulo Gustavo [Lei Complementar 195, de 2022], que sofrem interferência de uma medida provisória, e nós precisamos  encontrar a solução para aplicação desse auxílio à área da cultura no Brasil, e há o [novo] Código Eleitoral [PLP 112/2021], que não foi possível votar antes das eleições”, disse no domingo (30/10) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Prioridades - Segundo Pacheco, a intenção é submeter todos esses temas ao colégio de líderes para que os partidos possam indicar suas prioridades na definição dessa pauta. Apesar do tempo escasso até o fim do ano, ele disse que pretende produzir o máximo para que o Senado possa cumprir seu papel e ajudar e ainda ajudar na transição para o novo governo.

Transição - “Vamos andar e vamos tentar produzir o máximo possível em novembro e dezembro, sem desconhecer a necessidade de estarmos antenados com a transição, para que possamos inclusive precipitar temas que sejam importantes para transição e para o próximo governo”, informou.

Reforma tributária - Sobre a possibilidade de discussão da reforma tributária, ele disse considerar que é um exercício de difícil consenso em um período tão curto. Para ele, o Senado precisa ouvir o próximo governo para entender como pode contribuir para que haja um acordo sobre um novo modelo tributário melhor que o atual.  

CPIs - O presidente do Senado também falou sobre os vários pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que já conseguiram o número mínimo de assinaturas de senadores. Entre elas estão a do assédio eleitoral  e a das pesquisas eleitorais, mais recentes, que ainda aguardam a leitura em Plenário, e outras quatro que já tiveram os pedidos lidos há mais tempo.

Leitura - Pacheco  afirmou que todos os pedidos que atenderem os requisitos regimentais serão lidos, mas lembrou que o Senado tem outras prioridades. “Cumprindo os requisitos, obviamente que a Presidência  garante o direito da minoria de leitura, mas são muitas CPIs e faltam dois meses apenas com prioridades grandes do Brasil que nós precisamos enfrentar: os problema da saúde, da cultura, da educação, dos cortes orçamentários, da nova peça orçamentária da transição.”

Definição - Para ele, a definição de quais CPIs serão instaladas deve ser objeto de reflexão dos líderes, que terão de ter maturidade para que a pauta seja equilibrada e o Senado não se transforme em uma Casa somente de CPIs. (Agência Senado)

FOTO: Pedro Gontijo/Senado Federal