LEGISLATIVO: Congresso votará o Orçamento para 2021 nesta quinta, diz Flávia Arruda

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20) deverá ser votada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25/03). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não definiu o horário da sessão.

Sessões semipresenciais - Em razão da pandemia de Covid-19, as sessões do Congresso têm ocorrido de maneira semipresencial em etapas, devido aos diferentes sistemas de votação remota. Primeiro, a reunião é na Câmara dos Deputados. Depois, no Senado.

Parecer final - O relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou no domingo (21/03) a primeira versão do parecer final. Ele poderá fazer alterações e suprimir trechos. Foi aberto ainda o prazo para apresentação de destaques.

Debate - Na CMO, o parecer final começará a ser discutido nesta quarta-feira (24/03) e deverá ser votado nesta quinta (24/03), pela manhã – assim, a sessão do Congresso começaria só à tarde. “Quando fizemos o calendário, todos disseram que era apertado, mas estou cumprindo à risca e nesta semana, sem dúvida, encerraremos a votação”, disse.

Poucas alterações - Flávia Arruda defendeu o parecer do senador Marcio Bittar para o Orçamento de 2021 e disse esperar poucas alterações na CMO e no Congresso. “O relatório apresentado é realista”, afirmou. “A necessidade de algum ajuste pode existir, mas nada que venha a interferir na peça orçamentária como um todo”, avaliou.

Cobertor curto - O relator-geral fez várias modificações no texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Ele incorporou quase R$ 19,2 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares – a maior parte (88%) são impositivas, de execução obrigatória. “Tudo, mesmo com o cobertor curto, mesmo com muitas dificuldades, está sendo atendido”, afirmou Flávia Arruda. “Não será fruto do Orçamento votado pelo Congresso alguma eventual dificuldade dos ministérios ou dos órgãos.”

Inclusão - A presidente da CMO destacou a inclusão de uma ação orçamentária (código 2F01) para garantir R$ 1,0 bilhão no reforço da vacinação contra a Covid-19. Para a deputada, essa é a melhor estratégia diante do recrudescimento da pandemia. “Vacina é única alternativa que temos para sair dessa situação.”

Bolsa Família - Flávia Arruda participou nesta manhã de videoconferência realizada pelo portal jurídico Jota. Ao defender apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade para além da pandemia, sugeriu o reforço já do Programa Bolsa Família e, mais adiante, a criação de um novo programa social. “Mais robusto”, ressaltou.

Proposta - A deputada preside a comissão especial que analisa mudanças no benefício a partir de proposta (PL 6072/19) apresentada na Câmara por 58 parlamentares. “O parecer está pronto”, disse. Os trabalhos devem ser retomados neste ano. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Will Shutter / Câmara dos Deputados