Jonas Pinheiro apresentará emenda sobre ISS
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O senador Jonas Pinheiro apresentou na terça-feira, a pedido da OCB, uma emenda ao Projeto de Lei nº 70/2002 - Complementar, que trata do Imposto sobre Serviço (ISS). A emenda contemplará especialmente as cooperativas de saúde e trabalho. O seu texto prevê a exclusão das operações decorrentes do ato cooperativo na base de cálculo do imposto, ou seja, das operações realizadas pela cooperativa por conta de seus associados. O relator da matéria, senador Romero Jucá receberá, ainda, esta semana, o Presidente da OCB Márcio Lopes de Freitas, o senador Jonas Pinheiro, o presidente da Frencoop deputado Moacir Micheletto, entre outros parlamentares, para discutir a emenda apresentada.