INFRAESTRUTURA III: ANTT muda regras para estimular competição
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Duas resoluções recentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (3.694 e 3.695), aprovadas em julho, devem iniciar uma nova fase de competitividade no setor – hoje 95,2% da malha brasileira está nas mãos de seis concessionárias. Com a Resolução 3.694, a ANTT permite que um cliente de ferrovia (uma cooperativa agrícola ou mesmo uma indústria) possa ter sua própria composição (locomotiva e vagões) para fazer o transporte da carga, mediante pagamento pela passagem.
Norma - Pela norma 3.695, uma concessionária pode passar na linha da outra sem ter de trocar de locomotiva/trens (direito de passagem), mas pode vir a ter de, necessariamente, utilizar a composição ou recursos operacionais da outra (tráfego mútuo). Ambos os serviços são remunerados. “Essas normas abrem a possibilidade para que uma cooperativa possa investir no escoamento de sua própria safra. Isso é importante porque os produtores vivem hoje um momento de monopólio bastante grande por parte das concessionárias, que se recusam a pegar cargas menores, de menos de cinco vagões. Além disso, têm de conviver com uma política de preços que não é baseada em um levantamento de custos real, mas em especulação”, diz o assessor econômico e técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo.
Utilização - Segundo a ANTT, dos 28 mil quilômetros de ferrovias brasileiras nas mãos de concessionárias, apenas 10 mil quilômetros são realmente utilizados. As novas resoluções pretendem forçar o uso de trechos ociosos ou mesmo a retomada deles pela União para a realização de uma nova disputa pública.
Adiantadas demais - O presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, acredita que as novas normas chegam adiantadas demais à legislação e malha brasileiras de hoje. “A ideia é boa, mas na prática duas ou mais operadoras atuando com a manutenção de um terceiro ator é algo que não dará certo, principalmente em trechos amplamente utilizados. Modelos semelhantes adotados em outros países não foram adiante”, avalia. (Gazeta do Povo)
