INFRAESTRUTURA I: Obras do PAC 2 serão definidas no fim do ano

A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) terá novo cronograma para os projetos de infraestrutura social e urbana. Os empreendimentos, que deveriam ser definidos em junho, terão um desenho final só no fim do ano. As reuniões com Estados e prefeituras para definição das obras, que somam R$ 197 bilhões e se estenderão até 20 de setembro.

Celeridade - Para dar mais celeridade às definições, porém, o governo federal definiu prioridade para os debates em torno de quatro grandes temas: urbanização de assentamentos precários, saneamento, pavimentação de ruas e prevenção de riscos, como drenagem e contenção de encostas. Só esses assuntos foram tratados na primeira reunião com governos locais na semana passada. Os demais temas, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e postos de polícia comunitários, ficam para uma segunda rodada de reuniões.

Foco - A escolha das primeiras obras revela o critério de definir empreendimentos que tenham foco em projetos que possam abranger mais de um município, com um caráter de soluções integradas para determinada região, explica Miriam Belchior, sub-chefe da Casa Civil à frente do PAC. "O processo está na rua e estamos em uma fase de gestão, mas ainda vamos selecionar os projetos e não será possível fazer tudo isso até junho."

Logísitica e energia - No anúncio do PAC 2, às vésperas da saída do governo federal da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmara que, até junho, o núcleo coordenador do PAC, formado por ministros, iria se reunir "para destrinchar cada coisa" entre os mais de 10 mil projetos possíveis. Foram definidos até o anúncio do programa apenas os investimentos para as áreas de logística e energia.

Pós-eleição - A definição final de orçamento de R$ 389 bilhões do PAC 2 - que inclui financiamentos bancários e representa um quarto do valor total de R$ 1,6 trilhão do programa -, portanto, poderá ser apresentada apenas depois das eleições presidenciais deste ano. Isso pode prejudicar a elaboração dos orçamentos dos governos para 2011 prevendo as obras incluídas, o que é meta do PAC 2.

Prioridades - Nesta primeira etapa de discussões sobre infraestrutura social e urbana, as prioridades em discussão entre Casa Civil e Estados e prefeituras são saneamento, urbanização de assentamentos precários, pavimentação e prevenção de riscos. Deverão ser tratados depois creches e pré-escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as praças do PAC, quadras esportivas nas escolas, equipamentos para recuperação de estradas vicinais e postos de polícia comunitários.

Mobilidade urbana - Também não serão tratados neste momento com governadores e prefeitos quais os projetos de mobilidade urbana contemplados, que somam R$ 18 bilhões. Alguns desses empreendimentos, porém, serão discutidos no âmbito das obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio.Na semana passada, reuniram-se a Casa Civil, a Caixa Econômica Federal , o primeiro grupo de prefeituras, de cidades mais populosas, para iniciar esta discussão. Hoje ocorre a segunda reunião, com prefeitos das cidades de tamanho médio e na quinta-feira ocorrerá um novo encontro com um grupo de representantes de municípios menores. No dia 25, está prevista uma reunião da Casa Civil com deputados e senadores para discutir as obras do PAC 2.

Aprendizado - Para Miriam Belchior, as reavaliações do programa são sinal de aprendizado. "O PAC 1 já foi um grande exercício de gestão, em que aprendemos muito. Na verdade, todo o país está reaprendendo a investir em infraestrutura e agora estamos levando essa discussão também para os municípios", diz. No PAC 2, depois de apresentadas as premissas e objetivos do programa a todos os municípios, Estados e Distrito Federal, os governos regionais deverão preencher cartas-consulta por formulário no site do Ministério das Cidades com as sugestões de obras para incluir no plano. (Valor Econômico)