Informe da Coordenação de Relações Institucionais destaca posse de prefeitos e vice-prefeitos eleitos

A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou o Informe Semanal nesta sexta-feira (03/01). O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

Posse de Prefeitos e Vice-Prefeitos

Em 01 de janeiro, conforme determina a legislação eleitoral brasileira, realizou-se a posse dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos. A data é fixada pelo artigo 29, inciso III da Constituição Federal e marca o início do ciclo administrativo nos municípios para o quadriênio 2025/2028.

Ao todo, dos 5.770 municípios brasileiros, em 5.569 foi dada a posse ao prefeito eleito, em 3 ao vice-prefeito eleito e em 20 outros municípios, em decorrência de determinação da Justiça Eleitoral, a posse foi dada ao presidente da Câmara de Vereadores. No Paraná, ao todo foram eleitos 399 prefeitos e vice-prefeitos

Cooperativismo e políticas públicas municipais

Como gestores municipais, os Prefeitos podem viabilizar parcerias estratégicas entre as cooperativas e a administração pública, facilitando o acesso a incentivos fiscais, capacitações, infraestrutura e programas de apoio técnico.

Essas iniciativas fortalecem as cooperativas como agentes de transformação local, promovendo a geração de emprego e renda e fomentando atividades que beneficiam a comunidade como um todo.

Mudanças na ALEP

As vitórias do deputado Marcel Micheletto (PL) para a prefeitura de Assis Chateaubriand, do deputado Douglas Fabrício (Cidadania) em Campo Mourão, e do deputado Tiago Amaral (PSD) mexem de imediato com a configuração da ALEP, já que abre-se espaço para os suplentes assumirem suas cadeiras.

De acordo com o resultado das eleições de 2022, os próximos na linha de sucessão são Wilmar Reichembach (PSD) e Dr. Leônidas (Cidadania).

30 anos da posse de FHC

No dia 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique Cardoso (FHC) tomou posse como Presidente da República, marcando o início de um dos períodos mais emblemáticos da política brasileira contemporânea.

Sua gestão foi pautada por reformas estruturais e pela consolidação do Plano Real, implementado durante sua atuação como Ministro da Fazenda, que estabilizou a economia brasileira e controlou a hiperinflação.

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