IDENTIDADE E QUALIDADE: Mapa abre consulta pública para revisão do padrão oficial de classificação da soja

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na sexta-feira (18/02), a Portaria 532, que submete a consulta pública, pelo prazo de 90 dias, a proposta de revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Brasil - O Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja, sendo também o segundo maior exportador de grão, óleo e farelo de soja. Além da sua importância na exportação, a cadeia da soja também reúne grande número de produtores e gera no país milhões de empregos.

Regulamentação atual - Atualmente, o padrão oficial de classificação da soja é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11/2007. “A revisão do regulamento técnico visa a adequação e melhoria da norma utilizada até o momento”, destaca a coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Coelho.

Objetividade - A proposta traz como novidade uma maior objetividade na classificação da soja, maior clareza nos conceitos e procedimentos previstos, a manutenção da qualidade da soja em "Tipos" superiores, a previsão de um Grupo específico para soja com alto teor de proteína e de óleo, alinhando-se ao padrão da China, assim como um maior escalonamento de "Tipos", fazendo ainda distinção no tratamento de sementes tratadas, sementes tóxicas e sementes de outras espécies.

Participação - “Dada a importância da soja para a agricultura brasileira e a posição de relevância do país no cenário internacional, aguardamos uma ampla participação do setor interessado nesta consulta pública”, enfatiza o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.

Sugestões - As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/. (Mapa)

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