HERMAS BRANDÃO PROMULGA LEI DE INCENTIVO AO ALGODÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão, promulga, às 14 horas desta terça-feira (9) durante solenidade a ser realizada em seu gabinete, o Projeto de Lei 242/01, que estabelece o Programa de Incentivo à Produção e Comercialização do Algodão do Paraná. Este projeto foi apresentado pelo deputado Nelson Turek por sugestão das lideranças agrícolas do Paraná, o qual, os deputados aprovaram por unanimidade só que o governo acabou vetando-o. A decisão do deputado Hermas Brandão em promulgar o projeto, depois de derrubado o veto, foi tomada após negociações com o governo, que compreendeu todos os benefícios do programa, equivalentes aos proporcionados pelo Estado do Mato Grosso.

Retomada do algodão - O programa tem por objetivo aumentar a produção de matéria-prima no Estado, fortalecer as indústrias já instaladas, atrair novas e gerar desenvolvimento social e econômico, através da geração de emprego, criando um pólo têxtil no Paraná. O apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico através da destinação de recursos, previsto no programa, é uma das condições de retomada da competitividade do Paraná nesse setor. A Ocepar acredita que o Proalpar permitirá aumentar a produção de algodão em pluma do Paraná de 29 para 120 mil toneladas, ampliando ainda de 22 mil para 50 mil o número de empregos no setor e expandindo em 20% a arrecadação de ICMS no setor têxtil.

Distribuição dos incentivos - Serão beneficiários do programa os produtores de algodão, novas empresas que venham a investir no setor, as indústrias já existentes, as instituições de pesquisa e os consumidores. O incentivo será um crédito fiscal equivalente a 75% do ICMS assim distribuído: 50% para a indústria; 40% para o produtor; 10% para a pesquisa. Na prática, isso corresponde cerca de R$ 3,00 por arroba, assim distribuídos: R$ 1,50 para a indústria; R$ 1,20 para o produtor e R$ 0,30 para a pesquisa. Mas com o crescimento da produção o estado deverá arrecadar mais do que arrecada atualmente, como ocorreu com outras leis de incentivo à produção primária.

Retomada na produção - Depois de plantar mais de 4 milhões de hectares de algodão na década de 70, o Brasil reduziu drasticamente a área nos anos 90. Mas retomou o plantio, com 837 mil hectares na última safra. A proposta de lei apresentada pelo deputado Nelson Turek argumenta que o incentivo vai permitir que o algodão volte a ter a importância econômica da década passada. O Proalpar, por sua vez, justifica que o Mato Grosso adotou um programa semelhante, em conseqüência aumentou a produção de 30 mil para 480 mil toneladas. O Mato Grosso, cujo programa de incentivo serviu de modelo ao Paraná, ampliou a área de produção de 55 mil para 294 mil hectares. A arrecadação do governo com ICMS no setor subiu de R$ 8 milhões para R$ 150 milhões por ano. O Estado passou de 5º para 1º produtor brasileiro, enquanto o Paraná caiu de 1º para 6º produtor.

Algodão do Paraná tem melhor qualidade - Em recente entrevista ao informativo Paraná Cooperativo, o engenheiro agrônomo Ivo Marcos Carraro, diretor da Coodetec (Cooperativa Central de Pesquisa sediada em Cascavel) afirmou que os problemas de produção, qualidade, custo e produtividade do algodão foram todos solucionados através das pesquisas conduzida nos últimos anos. "A introdução de novas variedades de algodão, que começou com a CD 401, mudou o perfil do algodão no Paraná. Melhoramos a produtividade da fibra de 32% para 37% e estamos para lançar uma nova variedade com rendimento da pluma de 40%. As novas variedades apresentam fibra de melhor qualidade e de melhor rendimento, permitindo ainda a colheita mecânica, beneficiando uma camada de produtores", frisou. Carraro, que é um dos maiores defensores da retomada da cotonicultura no Estado, lembra que o fato das indústrias preferirem o algodão do Paraná é um indicativo da qualidade superior do algodão paranaense. "E tem que ficar claro que, a despeito do algodão ir bem no Brasil Central, essa situação não beneficia o agricultor que fica no Paraná, pois estamos esquecendo o nosso produtor, o funcionário que trabalha na descaroçadora, o bóia-fria que pode trabalhar no algodão e todo o pessoal envolvido com o setor."