GOVERNO FEDERAL: União reserva mais R$ 15,2 bi para promover desonerações

Para garantir a meta de 4,5% de crescimento econômico em 2013, o governo federal reservou R$ 15,2 bilhões do Orçamento para promover novas desonerações tributárias. Esse dinheiro ainda não está "carimbado" mas, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será destinado para ampliação da lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, redução do custo da energia elétrica e da PIS-Cofins. "A desoneração ainda não está definida. Será alocada em desoneração da folha, redução do custo da energia elétrica ou PIS-Cofins", reforçou o ministro.

Recursos adicionais - Mantega fez questão de ressaltar que os R$ 15,2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 são recursos adicionais. Ou seja, são um acréscimo à renúncia de mais de R$ 3 bilhões, anunciadas na quarta-feira, para bancar a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, até 2013, para os setores da material de construção e bens de capital. "É uma reserva adicional. Não estão carimbadas [o valor de R$ 15,2 bilhões para desoneração] ainda ", destacou o ministro. A desoneração tributária tem sido uma medida recorrente da área econômica para puxar o consumo das famílias.

Setores - Por enquanto, o governo já promoveu desonerações na folha de pagamento de 15 setores da economia e estuda aumentar a lista. O Congresso Nacional aumentou o número de setores desonerados no projeto que converte em lei a Medida Provisória 563, mas tudo depende de sanção presidencial.

Energia elétrica - No caso da redução do custo da energia elétrica, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a retirada de três encargos e a renovação das concessões deve diminuir em cerca de 10% os preços aos consumidores residenciais e industriais. A exclusão de encargos será custeada pelo governo. Outro ponto estudado é a possibilidade de desonerar a cesta básica da cobrança de PIS-Cofins. (Valor Econômico)