GOVERNO FEDERAL: Dilma define novas medidas para destravar economia

Preocupada com a disseminação da expectativa de que o crescimento este ano não passará de 2% a 2,5% - pior, portanto, que os 2,7% do ano passado - a presidente Dilma Rousseff convocou, nesta segunda-feira (04/06), uma reunião de emergência para determinar a aceleração dos investimentos públicos e discutir medidas para reanimar os investidores privados. No caso do setor privado, o governo avalia um cardápio de possibilidades, do adiamento do recolhimento de impostos das empresas à isenção da cobrança de imposto sobre investimentos, da depreciação acelerada à redução dos preços da energia elétrica - um importante insumo industrial.

Dinheiro a custo zero - O adiamento do recolhimento de impostos, conforme sugestão dada pelo ex-ministro Delfim Netto, seria feito por 90 a 120 dias e representaria dinheiro a custo zero nas mãos das empresas, para capital de giro. A medida está na mesa de discussão, assim como o adiamento das exigências de conteúdo local para as encomendas da Petrobras.

Queda nos investimentos - Os investimentos públicos estão caindo ao invés de crescer. Os casos mais dramáticos são os do Programa de Mobilidade Urbana e as obras do Ministério dos Transportes, que não saem do papel. A execução das obras conduzidas pelos Transportes neste ano está baixíssima. Para uma dotação orçamentária de R$ 17,751 bilhões, a despesa até abril foi de apenas R$ 40,567 milhões. Proporção semelhante é encontrada no Ministério das Cidades. Ambos os ministros estavam na reunião com a presidente, Paulo Sérgio Passos e Aguinaldo Ribeiro, respectivamente.

Estatísticas oficiais - As estatísticas oficiais mostram que dos R$ 3,74 bilhões de investimentos públicos no mês de março, R$ 2,5 bilhões foram subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida. Em abril, os investimentos totais caíram para R$ 3,17 bilhões e desses, R$ 2,02 bilhões também corresponderam aos subsídios do MCMV.

Reunião - Dilma fez, nesta segunda, quase uma reunião ministerial para debater esse desempenho. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, da Integração, Fernando Bezerra e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Estavam, ainda, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Voto vencido - Barbosa foi voto vencido no fim do ano passado quando defendeu o aumento dos investimentos públicos para sustentação do crescimento econômico. Para isso, seria preciso abrir mão da meta fiscal "cheia" e abater uma parcela dos investimentos do PAC. Mantega e Augustin advogaram o cumprimento integral da meta. Com a queda no ritmo de crescimento das receitas tributárias, o cumprimento da meta de 3,1% do PIB de superávit primário ficou mais apertado e o Tesouro estaria produzindo os dados mensais com uma administração do pagamento dos investimentos na "boca do caixa".

Compras governamentais - O governo quer, também, ampliar o uso das compras governamentais para setores que podem ajudar a incentivar o setor privado. No Plano Brasil Maior, por exemplo, foi definida uma margem de preferência de 25% para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e incorporem inovação. No caso do setor de confecções, calçados e artefatos, o regime já está funcionando e já foi utilizado pelo Ministério da Defesa para a compra de jaqueta, boné, calças, mochilas. O mesmo incentivo existe para a aquisição pelo governo de retroescavadeiras e motoniveladoras, além de fármacos e medicamentos. Esses, porém, apesar de regulamentados, ainda não foram testados.

Benefício fiscal - Com a depreciação acelerada nos investimentos feitos pelos próximos doze meses, como sugere o economista Luis Gonzaga Belluzzo, as empresas poderiam ter um benefício fiscal na metade do prazo normal, mediante a redução da Contribuição Social sobre o Lucro. Esse benefício vigorou até 2010. A reunião, porém, não foi conclusiva. (Valor Econômico)