FRENCOOP: Participação do coop de crédito pode saltar de 9% para 20% em dez anos

A Lei Complementar 130/09, que rege o cooperativismo de crédito está a um passo de ser atualizada. Com articulação expressiva do Sistema OCB e de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), aguarda o último passo de sua tramitação, a sanção presidencial. O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado integra a pauta prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022.

Bem vista - O presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), sinaliza que a proposta é bem vista junto ao governo, pois foi elaborada com os principais atores do Ramo Crédito e em consonância com as diretrizes do Banco Central do Brasil.

Apoio - “O projeto foi aprovado com amplo apoio nas duas Casas Legislativas, além de ser construído de forma conjunta como Banco Central. Nossa mobilização [Frencoop] em parceria com a OCB [Organização das Cooperativas Brasileiras] foi fundamental para garantir essa conquista. O texto aprovado é um substitutivo de nossa autoria, que permite a gestão de recursos oficiais, ou de fundos públicos ou privados, por cooperativas de crédito, desde que sejam para concessão de garantias aos associados, em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros. Essa modernização é fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor de desenvolvimento do país e das economias locais”, destaca.

Atualização - Para o coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), do Sistema OCB, Moacir Krambeck, a atualização da lei transformará o país de forma a criar desenvolvimento com equidade. “Tenho certeza de que podemos avançar muito ainda com o cooperativismo de crédito. Estamos presentes em mais de 7,6 mil pontos físicos nos mais diversos municípios do país, auxiliando na inclusão financeira, na manutenção e equilíbrio dos índices demográficos, bem como colaborando para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país. Geramos riqueza e melhoramos a qualidade de vida dos brasileiros”, defende.

Áreas rurais - Ainda segundo o coordenador, nas áreas rurais, as cooperativas de crédito são responsáveis por 21% dos contratos realizados e 18,7% do volume financiado. Além disso, totalizam 19% dos contratos de crédito aos pequenos negócios e 13% do valor contratado a partir do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Oxigenação - O deputado Evair lembra que o PLP 27 permite uma verdadeira “oxigenação de ideias e de conceitos” em aspectos diversos para o Ramo Crédito. “Com o novo texto legal, as cooperativas de crédito poderão disponibilizar novos produtos com ainda mais agilidade, bem como atender integralmente à demanda por crédito, em especial, de cooperados pessoas jurídicas. A atualização também torna impenhoráveis as quotas-partes de capital das cooperativas de crédito e permite campanhas promocionais visando atração de novos associados, entre outros avanços”, pontua o parlamentar.

Crescimento - Ainda de acordo com Evair, a expectativa de crescimento do mercado de crédito no Brasil é satisfatória. “Atualmente a participação do cooperativismo de crédito é de 9% e, com a consolidação prevista no PLP 27, poderemos chegar a 20%, em dez anos. Tudo isso, porque elas estão mais próximas, inclusive das pessoas que moram mais afastadas, entendendo cada necessidade e atendendo cada uma delas de forma diferenciada”, considera. (Sistema OCB)

FOTO: Paulo Sérgio / Agência Câmara