FÓRUM III: Novas regras facilitam acesso aos recursos do Pronaf

As mudanças nos critérios de inclusão na agricultura familiar vão ampliar o número de cooperativas e produtores beneficiados pelas linhas de financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). As modificações foram detalhadas durante evento na Ocepar. Segundo o secretário da Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Sanches Peraci, os novos parâmetros devem ampliar o montante de recursos contratados, que na última safra no Paraná foi de R$ 1,5 bilhão. "Esperamos ultrapassar a meta do ano passado. Com as alterações, mais cooperativas e agricultores terão acesso aos financiamentos", afirma.

Mudanças - O MDA estabelece como aptas a serem beneficiadas pelo Pronaf propriedades familiares que gerem renda bruta anual de até R$ 110 mil. Mas a norma estipula rebates conforme a atividade desenvolvida pela família. No caso do milho, feijão, arroz, trigo, mandioca e gado de corte, o rebate (desconto) é de 30%. Produtores que atuem nestas culturas se enquadram no Pronaf se tiverem um faturamento anual de até R$ 157 mil. O rebate para quem atua na ovinocaprinocultura, psicultura, sericicultura, fruticultura, café e cana de açúcar é de 50%, ou renda bruta anual de até R$ 220 mil. Produtores de atividades como pecuária leiteira, avicultura e suinocultura não integrados, olericultura, e turismo rural, tem desconto de 70% ou faturamento de até R$ 360 mil. Para a avicultura e suinocultura integrada, o rebate é de 90%, ou renda bruta anual de até R$ 1,1 milhão. Segundo o secretário do MDA, os descontos consideram as diferentes margens de cada atividade, com rebates maiores para culturas com maior custo de produção.

Impacto positivo na agropecuária  - De acordo com Sanches Peraci, as mudanças aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional terão um impacto positivo na agropecuária do país. "Serão incluídas no Pronaf cooperativas que têm uma forte base social na agricultura familiar e que estavam fora por critérios de composição do quadro social", explica. Em sua opinião, o cooperativismo é um sistema de proteção e organização, e uma vez pertencente a uma cooperativa o produtor tem facilidade de acesso ao mercado, transformação, diversificação, agroindustrialização, capacitação, entre outros benefícios. "A cooperativa protege e o governo oferece crédito barato. O objetivo é manter o agricultor integrado ao sistema de exportação cooperativista, que é muito importante para o país", frisa.

Reunião na Ocepar - Segundo Adoniram, o evento organizado pela Ocepar, que reuniu cooperativistas de todo o estado, contribui para o aperfeiçoamento das linhas de financiamento. "O debate é importante porque vamos discutindo, pensando e calibrando as normas, que precisam funcionar na prática", observa. O secretário afirma que mudanças e novas alterações podem ser realizadas, caso sejam identificadas problemas ou dificuldades. "A direção e o conceito estão dados, que é incluir e facilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, através do cooperativismo, que é um instrumento eficaz de geração de renda", conclui.