FIPE: SUBSÍDIOS CRESCERAM NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

O volume de subsídios diretos ao setor agrícola cresceu em vários países desenvolvidos. Hoje discutiremos o destino desses subsídios por commoditie e por programa. Os subsídios oferecidos por commoditie são sistematizados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de duas formas: valor total (valor do PSE) e razão entre este e o valor da produção de cada commoditie (PSE/VP). O valor total das commodities, embora mostre o montante de pagamentos diretos oferecidos, não pode ser comparado entre culturas. Já a relação subsídio/valor de produção permite a comparação entre produtos quanto se pretende classificar aqueles mais protegidos.

Valor da produção - Observa-se que produtos como carne bovina, arroz, leite, milho e trigo são aqueles que recebem os subsídios de maior monta. O importante, entretanto, é analisar quando esse subsídio representa no total produzido, que é medido pelo valor da produção. O arroz, por exemplo, é um dos produtos mais protegidos tendo em vista que o valor dos subsídios representa 80% de sua produção total. Esse valor é extremamente elevado em decorrência da super-proteção do Japão sobre a cultura. O segundo produto mais beneficiado é o açúcar tendo em vista a importância do subsídio sobre o produto total, 54%, e pelo fato dos subsídios totais terem aumentado de 1986-88 até 1998-00.

Crescimento - É importante analisar a variação no valor do PSE e no PSE/valor da produção no período de 1986-88 a 1998-00. Açúcar, carne bovina, carne de aves e oleaginosas são produtos que apresentaram crescimento maior no valor do PSE e menor ou negativo no PSE/VP. Carne suína é o único produto que apresentou crescimento no PSE/VP superior ao valor do PSE. Leite, milho e trigo tiveram queda no valor do PSE e queda ainda maior no PSE/VP. No arroz a relação ficou constante e nos outros grãos o valor do PSE caiu mais do que o PSE/VP. No balanço de todas as culturas, o crescimento do valor do PSE foi positivo mas houve queda no PSE/VP. Os dados mostram que embora o valor do PSE tenha crescido, os governos dos países subsidiadores não foram capazes de acompanhar os preços domésticos ou a elevação da produção.

Instrumento - A análise por programa mostra que o subsídio via preço para regulação de mercado, embora em queda, ainda é o mais importante instrumento. Em segundo lugar vêm os pagamentos por área plantada, número de animais e/ou produção obtida. Em linhas gerais, esse tipo de instrumento ganhou espaço de 1986-88 até 1998-00 e os mecanismos de suporte de preço, embora grandes, caíram em termos relativos ao total dos subsídios. O carro-chefe no uso de mecanismos de suporte de preço é o Japão, seguido da União Européia e depois os Estados Unidos. A UE dá claros sinais de mudança nos seus programas. Os mecanismos de suporte de preço representavam 85% do total dos subsídios no final dos anos 80 e caíram para 61% no final dos anos 90. Já EUA e Japão não dão sinais de fortes de queda.

GATT - Os países da OCDE, entretanto, estão fortalecendo os programas do tipo pagamentos anuais. EUA e UE mostram isso claramente. Essa tendência segue coerente com as normas do Acordo Agrícola do GATT, tendo em vista que os subsídios via suporte de preço foram sujeitos a cortes e a limites máximos pois foram inseridos na "caixa amarela". É natural, portanto, que os países migrem para outros tipos de programas que estão alocados na "caixa verde".

Excedentes - De todos os programas de apoio, aqueles via suporte de preços são o tipo de subsídio mais "danoso" ao mercado porque, quando são oferecidos de forma generalizada e sem instrumentos de controle de área plantada ou produção, tendem a gerar excedentes e provocar quedas artificiais nos preços. Nesse sentido, é salutar para o mercado que esses subsídios venham perdendo importância ao longo do tempo. Essa queda, entretanto, não garante que essa forma de subsídio esteja se extinguindo porque o volume total de subsídios vêm crescendo, conforme discutido no artigo anterior.

Mecanismos - Dado esse cenário de subsídios crescentes e ainda forte presença dos mecanismos de suporte de preços, para os países do Mercosul seria fundamental o início de uma rodada multilateral que permitisse a revisão, a fundo, dos termos do Acordo Agrícola. A dificuldade não está no início da nova rodada da OMC mas na disposição dos países desenvolvidos a colocar esse assunto em negociação.

TABELA 1: Países da OCDE: Equivalente Subsídio ao Produtor (PSE) nas Principais Culturas

TABELA 2: Participação dos Tipos de Programas de Apoio no Valor Total do PSE