FEIJÃO: Deputados discutem apoio com ministro da Agricultura

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) discutiu, nesta quarta-feira (23/02), com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mecanismos de apoio à comercialização do feijão no Paraná, onde os produtores estão vendendo a preços abaixo do valor garantido pelo governo federal. O deputado reclamou das importações de feijão procedentes da China e do Peru, o que contribuiu para deprimir ainda mais os preços recebidos pelos agricultores paranaenses. A situação do trigo, do milho, do seguro agrícola e o Código Florestal também foi debatida no encontro. Ficou combinado que o Ministério da Agricultura analisará com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a implementação de mecanismos que possam dificultar essas importações quando o preço do produto importado for abaixo do preço mínimo. Na audiência com o ministro Rossi não se descartou a fixação de TEC (Tarifa Externa Comum) para onerar o produto quando aqui desembarcar. Foi sugerido ainda maior rigor na fiscalização quanto aos aspectos fitossanitários quando os grãos forem procedentes de países não tradicionais no comércio com o Brasil.

Importações - "É um contrassenso o que está acontecendo com a cadeia produtiva do feijão, pois enquanto os produtores estão vendendo a saca de 60 quilos entre R$ 55 e R$ 60 - para um preço mínimo de R$ 80,00 - os intermediários importam o cereal da China e do Peru", protestou. Micheletto revelou que em janeiro passado as importações pelos portos de Paranaguá, Santos e Itajaí alcançaram o volume de 13,1 mil toneladas de feijão a cotações bem inferiores ao preço mínimo garantido pelo governo federal.

 

Alívio - O deputado reconheceu que a liberação anunciada pelo Ministério da Agricultura de R$ 50 milhões para o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) deve amenizar essa situação vivida pelo setor. "Eu acredito que esses recursos venham trazer um certo alívio, pois há uma expectativa de que 300 mil toneladas podem ser retiradas das mãos dos produtores da região Sul e com isso os preços devem reagir", explicou.

 

Limite - Micheletto comemorou a decisão do Ministério da Agricultura de aumentar de 100 para 500 sacos o limite por produtor que pode ser negociado nas aquisições do governo federal. Nessas operações, o governo pretende adquirir até 12 mil toneladas no Paraná. "Trata-se de uma outra boa notícia para a cadeia produtiva do feijão porque os produtores terão garantidos mais recursos para quitar suas dívidas de custeio e investimentos  contraídas durante os plantios".

 

Parlamentares - É tão preocupante a situação dos produtores de feijão do Paraná que mais de dez parlamentares paranaenses de diferentes partidos estiveram na audiência com o ministro da Agricultura ao meio dia desta quarta-feira, no Centro de Treinamento da Conab, em Brasília. Articulado pela senadora Gleisi Hoffman (PT), o encontro contou também com presença do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e Pedro Loyola, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), além de representantes de outras entidades. Participaram ainda da audiência os deputados federais Alex Canziani (PTB), Rosane Ferreira (PV), Sandro Alex (PPS), Nelson Padovani (PSC), Moacir Micheletto (PMDB), Osmar Serraglio (PMDB), Luiz Nishimori (PSDB), Abelardo Lupion (DEM), André Zacharow (PMDB), Ratinho Júnior (PSC), Dilceu Sperafico (PP), Zeca Dirceu (PT), Leopoldo Costa Meyer (PSB) e Alfredo Kaefer (PSDB).

 

Safra - A expectativa é de que sejam colhidas 893 mil toneladas de feijão no estado, um volume 12% superior ao que foi colhido na última safra, de 794 mil t. Com isso, o preço caiu e a saca de 60 quilos, que no ano passado chegou a ser vendida entre R$ 180,00 e R$ 200, 00 no estado, vale agora entre R$ 55,00 e R$ 60,00 -  um valor bem inferior ao preço mínimo estabelecido pelo governo, que é de R$ 80,00 no Paraná. A produção brasileira está estimada para este ciclo em 3,8 milhões de toneladas.

 

O que é Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento.

Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) - É uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o preço mínimo estabelecido pelo governo federal e o valor do prêmio equalizador arrematado em leilão.

Aquisição do Governo Federal (AGF) - Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Preço Mínimo - É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, como arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite, entre outros.  (Com informações da Assessoria de Imprensa Dep. Moacir Micheletto)

FOTOS: GEOSMAR CUNHA