ETANOL I: Produto brasileiro pode ter acesso livre a mercado dos EUA

O fato de o Congresso dos Estados Unidos não ter renovado os subsídios ao etanol de milho e a tarifa sobre a importação do biocombustível antes do recesso parlamentar, permitindo que expirem no fim do ano, não impede que os parlamentares retomem o tema em 2012. Contudo, a aprovação de novas medidas protecionistas parece improvável em um ambiente político hostil ao aumento de gastos públicos. Tanto o subsídio quanto a tarifa de importação expiram no dia 31 de dezembro e, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), abrem caminho para o livre acesso do álcool brasileiro ao mercado americano.

 

Emenda - Em junho deste ano, o Senado americano aprovou uma emenda que derrubava o pagamento de US$ 0,45 por galão aos produtores de etanol e também a tarifa de importação de US$ 0,54 por galão do produto. Para entrar em vigor, o dispositivo precisava ser aprovado pela Câmara, o que não ocorreu. Mas, com o encerramento das atividades no Congresso americano para 2011 na sexta-feira, fica valendo a legislação atual dos EUA, que prevê o fim dos benefícios no dia 31 de dezembro.

 

Renovação anual - Desde o início dos anos 80, quando os subsídios e a tarifa começaram a vigorar, os congressistas americanos renovaram ambos todos os anos, mas a Unica acredita que não voltarão a fazê-lo agora, pois não existe ambiente político para sustentar um apoio de US$ 6 bilhões ao segmento de etanol nos EUA num momento em que o país busca cortar gastos por causa da crise econômica. Para Marcos Jank, presidente da Unica, a renovação da tarifa não é impossível, mas ficou bastante difícil.

 

Coalizão - De acordo com a entidade, ainda que tenha havido, nas últimas semanas de atividade do Legislativo americano, articulações por uma extensão dos subsídios e da tarifa, "prevaleceu a coalizão formada por inúmeras empresas e entidades contrárias a esses incentivos, da qual participa a Unica".

 

Efeitos positivos - Os efeitos positivos da queda tarifa do etanol, porém, não serão vistos no curto prazo, já que no momento o Brasil enfrenta dificuldades até para suprir a demanda interna de etanol. A oferta apertada fez os preços do etanol hidratado subirem 11,60% este ano e os do anidro, 9,86%, segundo o Cepea/Esalq.Jank avalia que uma queda da tarifa de importação para o etanol beneficiará as exportações brasileiras do produto "ao longo da década". Hoje o Brasil exporta 1,5 bilhão de litros de etanol, sendo 60% para o mercado americano, segundo a Unica.

 

Potencial - Segundo o dirigente, o Brasil tem potencial para exportar 15 bilhões de litros em 2022, quando, conforme prevê mandato em vigor no EUA, 57% do etanol consumido no mercado americano (cerca de 136 bilhões de litros) deve ser do tipo avançado. O produto brasileiro, feito à base de cana, foi reconhecido como avançado pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA porque emite menos gases causadores do efeito estufa. (Valor Econômico)