ESTIAGEM: Presidente Dilma avaliará medidas de apoio a produtores

O governo federal discutirá na tarde desta terça-feira (10/01) medidas de apoio aos produtores afetados pela estiagem na Região Sul. A presidente Dilma Roussef convocou a reunião e avaliará, juntamente com demais ministros, as consequências da falta de chuvas para a agropecuária. A informação foi repassada na segunda-feira (09/01) pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que conversou por telefone com o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Segundo a ministra, a presidente está ciente das dificuldades por que passam os produtores e vai analisar as propostas do setor cooperativista.

Medidas - Na segunda-feira (09/01), a Ocepar encaminhou à ministra Gleisi e ao ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, um documento com pleitos do cooperativismo em apoio dos produtores prejudicados pela falta de chuvas, que somente no Paraná deverá causar perdas superiores a 2,5 milhões de toneladas de grãos. Entre as reivindicações, está a agilização das vistorias e indenização dos sinistros vinculados ao Proagro e ao Seguro Rural, para permitir aos produtores a regularização de suas pendências o mais rápido possível.

Pleitos do setor cooperativista

1 – Dívidas de custeio da safra 2011/12

1.1   – Produtores que financiaram com recursos de crédito rural

 

·   Prorrogar de forma automática o vencimento dos custeios para todos os produtores que foram afetados pela seca na safra 2011/12.

    1.2 – Produtores que financiaram com recursos de outras origens

·   Criar linha especial de crédito nos moldes do FAT Giro rural para os produtores rurais e suas cooperativas, que permita o alongamento das dívidas oriundas da compra de insumos junto aos fornecedores, na safra 2011/12, com prazo de até 60 meses, carência de até 14 meses e taxa juros de 6,75% a.a.

2– Seguro e Proagro

·   Agilizar a realização das vistorias e a indenização dos sinistros vinculados ao Proagro e ao Seguro Rural, para permitir aos produtores a regularização de suas pendências com a maior brevidade possível.

·   Promover suplementação de recursos no orçamento da União de 2012 para subvenção do seguro rural em montante suficiente para atender a demanda de R$ 700,00 milhões.

3 – Recursos para comercialização do trigo

·      Retomar imediatamente os leilões de Prêmio para Escoamento do Produto – PEP para a cultura do trigo.

4 – Normas para plantio da safra de cereais de inverno

·      Antecipar o anúncio das políticas de apoio governamental ao plantio do milho safrinha, trigo e demais culturas de inverno.

5 – Capitalização das Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO

Promover adequações no Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias, especialmente na modalidade de financiamento de capital de giro, estabelecendo um novo limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por cooperativa/estado, com 6  (seis) anos de prazo de amortização e taxa de 6,75% ao ano.