ESTIAGEM: Ocepar encaminha pleito à Casa Civil e ao Mapa
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Preocupado com as perdas provocadas pela falta de chuvas na Região Sul, que prejudicou as lavouras de soja, milho, feijão, e também a produção de leite, a Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná) encaminhou pedido ao Ministério da Agricultura e à Casa Civil para que sejam implementadas medidas de apoio aos produtores afetados. Entre os pleitos do cooperativismo, está a agilização das vistorias e a indenização dos sinistros vinculados ao Proagro e ao Seguro Rural, para permitir aos produtores a regularização de suas pendências com a maior brevidade possível. O setor também reivindica a suplementação de recursos no Orçamento da União para a subvenção do seguro rural em montante suficiente para atender a demanda do campo, estimada em R$ 700 milhões. “Estamos preocupados com as consequências da estiagem, que somente no Paraná deve causar perdas superiores a 2,5 milhões de toneladas de grãos, um prejuízo estimado em mais de R$ 1,5 bilhão. Por trás desses indicadores, estão milhares de famílias de produtores que vivem a angústia e a incerteza sobre a safra. Por essa razão, enviamos pedido de apoio ao Mapa e à Casa Civil”, explica o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que na manhã desta segunda-feira (09/01) manteve contatos com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o secretário de política agrícola Caio Rocha, e também com o secretário executivo da Casa Civil, Gilson Bittencourt, e o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, buscando colocar os pleitos do setor cooperativista na agenda de discussões do Governo Federal.
Medidas - A falta de chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2011 e no início de janeiro de 2012 nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, estão provocando perdas irreversíveis nas lavouras de soja, milho, feijão e na produção de leite. Além das questões de seguro e custeio de dívidas, há preocupação com as linhas de crédito e com a comercialização. “Elencamos em documento um conjunto de medidas que, se implementadas, trarão melhores condições de trabalho e mais tranquilidade aos produtores”, explicou Koslovski.
Pleitos do setor cooperativista
1 – Dívidas de custeio da safra 2011/12
1.1 – Produtores que financiaram com recursos de crédito rural
· Prorrogar de forma automática o vencimento dos custeios para todos os produtores que foram afetados pela seca na safra 2011/12.
1.2 – Produtores que financiaram com recursos de outras origens
· Criar linha especial de crédito nos moldes do FAT Giro rural para os produtores rurais e suas cooperativas, que permita o alongamento das dívidas oriundas da compra de insumos junto aos fornecedores, na safra 2011/12, com prazo de até 60 meses, carência de até 14 meses e taxa juros de 6,75% a.a.
2– Seguro e Proagro
· Agilizar a realização das vistorias e a indenização dos sinistros vinculados ao Proagro e ao Seguro Rural, para permitir aos produtores a regularização de suas pendências com a maior brevidade possível.
· Promover suplementação de recursos no orçamento da União de 2012 para subvenção do seguro rural em montante suficiente para atender a demanda de R$ 700,00 milhões.
3 – Recursos para comercialização do trigo
· Retomar imediatamente os leilões de Prêmio para Escoamento do Produto – PEP para a cultura do trigo.
4 – Normas para plantio da safra de cereais de inverno
· Antecipar o anúncio das políticas de apoio governamental ao plantio do milho safrinha, trigo e demais culturas de inverno.
5 – Capitalização das Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
Promover adequações no Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias, especialmente na modalidade de financiamento de capital de giro, estabelecendo um novo limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por cooperativa/estado, com 6 (seis) anos de prazo de amortização e taxa de 6,75% ao ano.