ESTADOS ACEITAM REDUZIR O ICMS

Os Estados aceitaram a proposta do governo federal para reduzir a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis, abrindo a possibilidade de uma queda nos preços dos produtos em todo o país, informou o Ministério da Fazenda. Segundo o convênio assinado na sexta-feira, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), até o dia 18 de janeiro todos os Estados já terão anunciado a redução nos preços de referência a serem usados como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Até agora 12 Estados já anunciaram que irão reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraná. O governo vinha culpando o ICMS e a cartelização pelo fato de a queda dos preços aos consumidores ter ficado em apenas 8,8% neste mês, bem abaixo do previsto pelo governo.