ELEIÇÕES 2024: Como as cooperativas podem participar?

Em outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 cidades do país. Para o cooperativismo, as eleições municipais são uma grande oportunidade para aumentar a representatividade do coop nas prefeituras e câmaras municipais, além de ampliar a cultura da representação institucional, ferramenta que faz o cooperativismo ser visto e lembrado nos espaços de decisão e na elaboração de políticas públicas. 

Ambiente favorável - “Para o bom desenvolvimento das nossas cooperativas, é preciso ter um ambiente favorável em políticas públicas. Temos que começar a ver a política não como um espaço de poder e de influência, mas como uma forma de transformar a vida das pessoas e a vida das cooperativas, por meio de políticas públicas”, explica o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz. 

Primeiro turno - O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno, em casos de disputa acirrada em cidades com mais de 200 mil eleitores, deverá ocorrer no dia 27 de outubro. Até lá, o processo eleitoral tem muitas etapas e as cooperativas brasileiras precisam estar preparadas para fazer parte desse momento de renovação política nos municípios e incluir o cooperativismo entre os temas prioritários das agendas dos candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores. 

Modelo estratégico - “As eleições municipais são um momento estratégico da nossa democracia. As pautas de costumes e de macroeconomia, que têm destaque nas eleições gerais, dão espaço para as pautas locais, em que a população realmente vê o impacto das políticas públicas no seu dia a dia, como saneamento, educação, saúde, segurança, infraestrutura. Por isso as eleições municipais são uma grande oportunidade para o cooperativismo, porque as cooperativas estão presentes e participam ativamente do desenvolvimento econômico e social das comunidades”, compara. 

Participação - Segundo Queiroz, a participação política muitas vezes é vista com receio ou como um tabu, por causa da quebra de confiança ou frustração gerada em algum momento por algum candidato ou partido político, mas é preciso reverter essa visão nas cooperativas e entre os cooperados.

Entendimento - “Nós, do Sistema OCB, acreditamos que para criar esse novo ambiente em relação à política é preciso informação. Quando a gente entende o sistema político, por que os políticos estão ali e como eles podem transformar a realidade das nossas cooperativas para melhor, a gente começa a valorizar cada vez mais a importância da política”, destaca. 

Informação e propostas - Para garantir que o cooperativismo ganhe espaço no debate eleitoral e que os candidatos defendam os interesses das cooperativas, o Sistema OCB vai lançar conteúdos especiais para as Eleições 2024, entre eles dois documentos com diretrizes para a participação do coop no processo eleitoral: um com recomendações para a participação das cooperativas no pleito; e outro com propostas para que os candidatos coloquem as cooperativas como parte central das estratégias de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e inclusão financeira e produtiva. 

Cartilha - A cartilha Cooperativismo e Eleições será focada em boas práticas para a participação de cooperativas e cooperados nas eleições de forma íntegra, transparente e legítima. O Sistema OCB também vai disponibilizar materiais de comunicação para redes sociais e WhatsApp para promover o engajamento dos cooperados no processo eleitoral. 

Publicação - Já a publicação Propostas para Cidades mais Cooperativas reunirá sugestões de como promover o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento local e regional e de  inclusão produtiva e financeira nas cidades brasileiras. A ideia é que o caderno de propostas seja entregue a candidatos de cada município para subsidiar programas de governo que favoreçam o desenvolvimento do coop. 

Programa de Educação Política - Os materiais fazem parte do Programa de Educação Política do Sistema OCB, iniciativa criada em 2022 em preparação para as eleições majoritárias daquele ano, e que se tornou permanente. 

Além das eleições - “O programa vai muito além das eleições. Ele nasceu da necessidade de criarmos uma cultura de participação, engajamento e representação institucional do cooperativismo. O foco é aumentar a representatividade do coop nos espaços de poder, principalmente no âmbito do Poder Legislativo, mas também fomentar o debate. Cidadania, voto consciente e o papel das políticas públicas podem e devem estar no cotidiano das cooperativas, nos debates entre dirigentes e nos diversos espaços de discussão, como em comitês de jovens e mulheres”, explica Queiroz. 

Segundo ciclo - Atualmente, o programa está em seu segundo ciclo, que vai até 2026. Até o momento, conta com a adesão de 21 Organizações Estaduais do Sistema OCB. Todas as iniciativas seguem a diretriz nacional de ampliar a cultura da representação institucional do cooperativismo e aumentar a representatividade do coop no Poder Legislativo, mas cada entidade atua conforme a realidade e características locais, de acordo com as demandas das coops que representa. 

Como as cooperativas devem atuar na eleição - O principal instrumento de atuação política é o voto. Na democracia representativa, ele é a maior ferramenta para transformar a realidade ao nosso redor, e o cooperativismo deve estar atento a quem representa os interesses do setor. 

Depósito de confiança - “O voto é um depósito de confiança que a gente dá aos políticos para que eles nos representem. Defendam os nossos valores, nossos propósitos, nossas causas. E no movimento cooperativista não é diferente, nosso voto deve ser em candidatos que vistam a camisa do cooperativismo brasileiro”, explica Eduardo Queiroz. 

Conscientização - É importante destacar que as cooperativas e organizações cooperativistas não podem indicar voto em candidatos determinados. A atuação deve ter foco na conscientização política e na transparência, com informações públicas sobre o histórico de candidatos que tenham compromisso com o cooperativismo, sem que haja distinção no tratamento de diferentes candidaturas. 

Cuidado - “A cooperativa precisa ter cuidado no processo eleitoral para que ela tenha uma ação legítima e íntegra. Na legislação cooperativista existe um princípio que trata da neutralidade das cooperativas. Na prática, a cooperativa não pode ter um lado partidário ou a preferência por um espectro político. Mas não se pode confundir a neutralidade política - que as cooperativas precisam obedecer - com inércia política. A política faz parte do nosso dia a dia. Todos os dias agentes públicos nos Três Poderes tomam decisões que afetam diretamente as cooperativas, então a gente precisa sim participar do processo eleitoral”, destaca o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB. 

Recomendações - Cinco recomendações do Sistema OCB para a participação de cooperativas e cooperados no processo eleitoral:

1 - Convidar candidatos para conversar sobre propostas que atendam a interesses das cooperativas;

2- Estabelecer diálogo com candidatos para que assumam compromissos com pautas cooperativistas e as incluam em suas plataformas;

3 - Pesquisar a trajetória de candidatos para avaliar como eles se posicionam em relação a políticas públicas que beneficiam ou afetam o cooperativismo;

4- Fomentar a conscientização política e busca por candidatos que levantem a bandeira do cooperativismo;

5- Promover a educação política com informação e eventos sobre representação, eleições, legislação e políticas públicas com impacto para o coop. 

Dirigentes de cooperativas podem ser candidatos? - A participação política de cooperativas é legítima e necessária para ampliar a representatividade do cooperativismo. No entanto, para garantir que as coops não sejam utilizadas para promoção de candidaturas ou partidos, a legislação obriga o afastamento de candidatos de cargos ocupados nas cooperativas, com devida antecedência. 

Prazos - Os candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, ou seja, de afastamento de suas funções para participação no pleito. O tempo varia de acordo com a função ocupada e o cargo ao qual concorrerá, seja prefeito e vice-prefeito ou vereador. As informações oficiais do calendário eleitoral são divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Sistema OCB)