Diretores do Bacen conhecem o Sistema Ocepar

Acompanhados do chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Luiz Edson Feltrin, do chefe adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Adalberto Gomes da Rocha, do che-fe do Adjunto do Departamento da Superintendência Direta, Renê Luiz Grande e do Gerente Técnico, Odair Túlio e do consultor Marden Marques Soares, 21 técnicos do Banco Central do Brasil se reuniram na manhã de hoje na Ocepar, com objetivo de conhecer o sistema cooperativista paranaense e o Sistema de Análise e Acompanhamento de Cooperativas(SAAC). Os técnicos do Bacen foram recebidos pelo presidente João Paulo Koslovski, pelo superintendente Nelson Costa. Compareceram à reunião também o presidente da Si-credi Central do Paraná, Seno Cláudio Lunkes, o vice-presidente da OCB e Ocepar, Luiz Roberto Baggio, e o diretor Vladimir Duarte, e o gerente financeiro da Coamo, Alcir José Goudoni. A reunião começou com uma exposição do presidente da Ocepar sobre o funcionamento do Cooperativismo, quando enfatizou a pro-fissionalização do sistema e a preocupação para que o sistema funcione com resultados para os cooperados e comunidades.

Sistema de controle – O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Bacen disse que objetivo da visita foi conhecer o SAAC, em virtude do banco ter um projeto de supervisão das co-operativas de crédito através das cooperativas centrais. Como há, no Brasil, muitas cooperativas de crédito não filiadas a centrais, os técnicos estão procurando conhecer mecanismos alternativos de avaliação da ges-tão das Cooperativas. “Talvez o projeto da Ocepar possa vir a ser esse instrumento”, frisou Feltrin. Depois de ouvir a explanação de Koslovski, Feltrin se disse impressionado com “o envolvimento do presidente da Ocepar, que é um ator do processo. Em alguns setores a gente vê que o presidente não tem uma atuação efe-tiva. Aqui nós percebemos que o comprometimento do presidente é um fato e isso nos chamou muito a a-tenção. É um dado muito importante na nossa avaliação de todo esse processo”.

Responsabilidade com as novas cooperativas – A visita dos técnicos do Bacen à Ocepar está rela-cionada com o projeto de microfinanças do banco, cujo objetivo é possibilitar que o máximo acesso da po-pulação ao crédito. Esse projeto, segundo Feltrin, está baseado em três pilares: cooperativas de crédito, as instituições de microcrédito e os correspondentes bancários. “Com relação às cooperativas de crédito, há um processo crescente de aperfeiçoamento do instrumento regulatório e está culminando, agora, com a Resolu-ção 3.106, que permitiu o retorno das cooperativas de livre associação. E a novidade, para que se tenha um crescimento sustentado do setor, é que o projeto de constituição de novas cooperativas prevê, além dos me-canismos de constituição, “é o projeto de viabilidade econômico-financeira da cooperativa que se pretende criar. Esse é um ponto relevante desse projeto”, frisou o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Bacen. “Quem quiser constituir uma cooperativa, tem que dizer qual o negócio dela, o que ela quer, onde quer chegar, evitando aventureiros. O objetivo é, quem quiser fazer, fazer bem feito”, concluiu.

Preocupação com aumento da demanda – Durante intervenções feitas no decorrer da reunião, os técnicos do Banco Central mostraram grande preocupação com a possibilidade do surgimento de um grande número de cooperativas em função das recentes alterações na legislação que regula o setor. Por isso estão conhecendo as experiências de controle executadas pelo sistema cooperativista. O presidente da Sicre-di Central Paraná, Seno Cláudio Lunkes, afirmou que a central só aceitará como filiadas as cooperativas que cumprirem com todas as determinações do Banco Central. O aumento da demanda é causado também pela excessiva divulgação do apoio governamental ao setor e, em parte, pela possibilidade de constituir coopera-tivas a partir de oito pessoas, prevista pelo novo Código Civil.

Prevalência da Lei 5.764 - No entanto, tanto o sistema OCB como os próprios dirigentes e de técnicos do Banco Central se posicionam pela prevalência da Lei 5764, que exige pelo menos 20 pessoas na constituição de uma nova cooperativa. O presidente da Ocepar estimou a situação atual, como se apresenta, permite antever, para os próximos três anos, o surgimento de cerca de 500 cooperativas de crédito. Os técni-cos do Bacen informaram, no entanto, que cerca de 300 artigos do novo Código Civil devem sofrer altera-ções, inclusive em assuntos pertinentes às cooperativas de crédito. A atual lei do Cooperativismo, reconhe-ceram os técnicos, é muito boa e precisa apenas receber alguns aperfeiçoamentos e modernizações.

Avaliação do SAAC – O Sistema de Análise e Acompanhamento de Cooperativas(SAAC) foi demonstrado pelo gerente de Desenvolvimento e Autogestão do Sescoop PR, Gerson Lauermann. O siste-ma, desenvolvido pela Ocepar, é aplicado no acompanhamento das cooperativas. O sistema foi repassado ao Sescoop Nacional e está sendo implantado em várias cooperativas filiadas as organizações estaduais de co-operativas. Estuda-se a utilização desse mesmo sistema para acompanhamento das cooperativas de crédito não filiadas a centrais, atendendo em parte as exigências de controle feitas pelo Banco Central. O presidente da Sicredi Central, Seno Cláudio Lunkes, mostrou-se favorável a utilização de um sistema de controle para que as cooperativas não filiadas às centrais possam ser acompanhadas. Lunkes frisou que é muito importan-te para a manutenção da boa imagem do sistema cooperativo de crédito que se realize o acompanhamento das cooperativas da forma preconizada pelo Banco Central.

Avaliação positiva – A reunião realizada na Ocepar foi considerada altamente positiva, pois pro-piciou a todos um interação que trará benefícios tanto para os técnicos do governo como para o sistema co-operativista no tratamento das questões de interesse comum. Ficou clara a preocupação, tanto dos dirigentes cooperativistas quanto dos técnicos do Banco Central para que as novas cooperativas que vierem a ser cons-tituídas, aconteçam dentro de critérios sérios, que permitam a sua sobrevivência e crescimento, evitando o desgaste da imagem do sistema. O presidente da Ocepar elogiou a seriedade com que os técnicos do Banco Central elaboraram os documentos relacionados com o Cooperativismo de Crédito, onde demonstraram pre-ocupação com o bom funcionamento do sistema. Também os técnicos do Banco Central avaliaram como al-tamente positivo o encontro, por permitir uma aproximação e um conhecimento mútuo, o que trará benefícios a todos.